Edital de inscrição no concurso da Prefeitura de Cajazeiras do Piauí PI 2009

Período de inscrição: de 28 de setembro a 19 de outubro de 2009.
CONCURSO PÚBLICO EDITAL N.º 001/2009

A Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de CAJAZEIRAS DO PIAUÍ, Estado do Piauí, nos termos da legislação vigente, torna público para o conhecimento dos interessados que se acham abertas as inscrições ao Concurso Público que trata o presente Edital, destinado ao provimento de cargos no âmbito da Administração Pública Municipal, o qual se regerá de acordo com as instruções seguintes:


1- DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. Número de Vagas: 60 (sessenta), conforme os quadros seguintes:
NÚMERO DE VAGAS E LOTAÇÃO
Cargo
Requisitos Necessários
(escolaridade mínima)
N.º
Total de
Vagas
Nº de Vagas
PNE(*)
LOTAÇÃO

Remuneração
(R$ )
Carga
Horária
Semanal
ESCOLA MUNICIPAL ALDEMAR CARMO (SEDE)
Professor de Português
Licenciatura Plena em Letras Português
01
-
Sede
660,69
20h
Professor de Matemática
Licenciatura Plena em Matemática
01
-
Sede
660,69
20h
Digitador
Ensino Médio Completo + Curso Básico de Informática
01
-
Sede
465,00
40h
Secretário(a)
[Escolar]
Ensino Médio Completo
01
-
Sede
465,00
40h
Auxiliar de Serviços Gerais (Vigilância)
Ensino Fundamental Incompleto
01
-
Sede
465,00
40h
Professor de Geografia
Licenciatura Plena em Geografia
01
-
Sede
660,69
20h
Professor de Ensino Religioso
Bacharel em Teologia e/ou Filosofia.
01
-
Sede
660,69
20h

ESCOLA MUNICIPAL LUIZ FERREIRA (SEDE)
Auxiliar de Serviços Gerais (zelador/merendeira)
Ensino Fundamental Incompleto
01
-
Sede
465,00
40h
Secretário(a) [Escolar]
Ensino Médio Completo
01
-
Sede
465,00
40h
Professor de 1ª à 4ª séries
Licenciatura Plena e/ou Ensino Médio Pedagógico e/ou Magistério
01
-
Sede
660,69 (Licenciatura)
20h
600,63
(Magistério e/ou Pedagógico)

CRECHE VEREADOR MAZIM (SEDE)
Auxiliar de Serviços Gerais (zelador /merendeira)
Ensino Fundamental Incompleto
01
-
Sede
465,00
40h
Professor de Educação Infantil
Licenciatura Plena em Normal Superior/Pedagogia
02
-
Sede
660,69 (Licenciatura)
20h
600,63
(Magistério e/ou Pedagógico)

ESCOLA MUNICIPAL CÔNEGO CARDOSO (BOM JESUS)
Auxiliar de Serviços Gerais (zelador/merendeira)
Ensino Fundamental Incompleto
01
-
Bom Jesus
465,00
40h
Professor de 1ª à 4ª Séries
Licenciatura Plena e/ou Ensino Médio Pedagógico e/ou Magistério
01
-
Bom Jesus
660,69 (Licenciatura)
20h
600,63
(Magistério e/ou Pedagógico)

ESCOLA MUNICIPAL RITA SIQUEIRA (BELO MONTE)
Professor de 1ª à 4ª Séries
Licenciatura Plena e/ou Ensino Médio Pedagógico
e/ou Magistério
02
-
Belo Monte
660,69 (Licenciatura)
20h
600,63
(Magistério e/ou Pedagógico)

ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA (FLÔRES)
Professor de Ciências
Licenciatura Plena em Ciências Biológicas
01
-
Flôres
660,69
20h
Professor de História
Licenciatura Plena em História
01
-
Flôres
660,69
20h


ESCOLA MUNICIPAL SÃO PEDRO (CALDEIRÃO)
Professor de 1ª à 4ª série
Licenciatura Plena e/ou Ensino Médio Pedagógico
e/ou Magistério
01
-
Caldeirão
660,69 (Licenciatura)
20h
600,63
(Magistério e/ou Pedagógico)




ESCOLA MUNICIPAL MANOEL HOSANO (V. PIRIPIRI)
Auxiliar de Serviços Gerais (zelador/merendeira)
Ensino Fundamental Incompleto
01
-
V. Piripiri
465,00
40h
Professor de 1ª a 4ª série
Licenciatura Plena e/ou Ensino Médio Pedagógico
e/ou Magistério
02
-
V. Piripiri
660,69 (Licenciatura)
20h
600,63
(Magistério e/ou Pedagógico)

ESCOLA VITÓRIA MUNIZ (MIMBÓ)
Professor de Educação Infantil
Licenciatura Plena em Normal Superior/Pedagogia
01
-
Mimbó
660,69 (Licenciatura)
20h
600,63
(Magistério e/ou Pedagógico)
Professor de 1ª à 4ª séries
Licenciatura Plena e/ou Ensino Médio Pedagógico
01
-
Mimbó
660,69 (Licenciatura)
20h
600,63
(Magistério e/ou Pedagógico)

ESCOLA MUNICIPAL DOM PEDRO II (Grotão)
Professor de 1ª à 4ª séries
Licenciatura Plena e/ou Ensino Médio Pedagógico
01
-
Mimbó
660,69 (Licenciatura)
20h
600,63
(Magistério e/ou Pedagógico)

SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ADMINISTRATIVO)
Técnico do Setor Administrativo
Ensino Médio Completo
02
-
Sede
465,00
40h
Auxiliar de Serviços Gerais [Zelador(a)]
Ensino Fundamental Incompleto
01
-
Sede
465,00
40h
Digitador
Ensino Médio Completo + Curso Básico de informática
01
-
Sede
465,00
40h

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Médico – PSF
Diploma de Médico + Registro CRM
01
-
Sede
3.000,00 + gratificação
40h

Técnico de Enfermagem
Ensino Médio Completo + Curso Técnico de Enfermagem + Registro no COREN
03
-
Sede
465,00
40h
Agente de Endemias [Agente de Combate às Endemias – ACE]
Ensino Fundamental Completo
02
-
Sede
465,00
40h
Inspetor de vigilância Sanitária
Ensino Médio Completo
01
-
Sede
465,00
40h
Técnico em Saúde Bucal
Ensino Médio Completo + Curso Técnico em Saúde Bucal + Registro no CRO
01
-
Sede
465,00
40h
Digitador
Ensino Médio Completo + Curso Básico de Informática
01
-
Sede
465,00
40h
Auxiliar de Farmácia
Ensino Médio Completo
01
-
Sede
465,00
40h
Auxiliar Administrativo
Ensino Médio Completo
02
-
Sede
465,00
40h
Motorista “D”
Fundamental Incompleto
01
-
Sede
465,00
40h
Auxiliar de Serviços Gerais (Vigia)
Fundamental Incompleto
02
-
Sede
465,00
40h
Recepcionista
Ensino Médio Completo
01
-
Sede
465,00
40h
Auxiliar de Serviços Gerais (Zelador)
Fundamental Incompleto
01
-
Sede
465,00
40h

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Auxiliar Administrativo
Ensino Médio Completo
02
-
Sede
465,00
40h
Digitador
Ensino Médio Completo + Curso Básico de Informática.
02
-
Sede
465,00
40h
Eletricista
Ensino Fundamental Completo + Experiência comprovada de, no mínimo, dois anos no exercício da profissão.
01
-
Sede
465,00
40h
Motorista “D”
Ensino Fundamental Incompleto
01
-
Sede
465,00
40h
Jardineiro
Ensino Fundamental Incompleto
01
-
Sede
465,00
40h
Técnico Agrícola
Curso de Técnico Agrícola
01
-
Sede
465,00
40h
Agente de Tributos
Ensino Médio Completo
01
-
Sede
465,00
40h
Auxiliar de Serviços Gerais
Ensino Fundamental Incompleto
03
-
Sede
465,00
40h
Bombeiro
Ensino Fundamental Incompleto
01
-
Sede
465,00
40h
(*) Vagas destinadas, preferencialmente para Portadores de Necessidades Especiais (PNEs). Conforme explicitado no Anexo A, a quarta convocação, se houver, para qualquer um dos cargos acima disponibilizados, será, preferencialmente, ocupada por um Portador de Necessidades Especiais, respeitando-se a classificação e o local para o qual o candidato PNE concorre.
1.2. O Concurso Público será realizado pelo INSTITUTO LUDUS, com sede localizada na Rua Alecrim, 2.199, Bairro Jóquei Clube – em Teresina – P I, empresa contratada na forma da lei, obedecidas às normas constantes no presente Edital.
1.3. O concurso será de Provas e Títulos para os cargos de professor e de Provas para os demais cargos.
1.4. A criação dos cargos e regime jurídico estão contidos nas Leis Nº 032/2003 e 114/2009.
1.5. Os candidatos serão classificados na forma estabelecida no Decreto Federal 6.944, de 21 de agosto de 2009, até o limite de vagas definidas no Anexo A deste Edital.
1.6. As atribuições dos cargos estão contidas no Anexo B deste Edital.
1.7. O regime de trabalho dos contratados é o Regime Estatutário, na forma da legislação do Município de Cajazeiras do Piau, Estado do Piauí.
1.8. Os nomeados serão lotados nos locais de trabalho para os quais se inscreveram.
1.9 Não havendo candidatos aprovados para o preenchimento de todas as vagas oferecidas, o Edital será reaberto para o provimento das vagas remanescentes.
1.10. Os membros da Comissão Organizadora do Concurso, Equipe Auxiliar e funcionários do Instituto Ludus, não poderão participar do certame, sob pena de exclusão dos mesmos a qualquer tempo, sem devolução da taxa de inscrição.

2. DAS INSCRIÇÕES :

2.1. As inscrições poderão ser realizadas sob a forma presencial, conforme item 3 ou por intermédio da internet seguindo o item 4 deste capítulo.

2.2 INSCRIÇÕES DE FORMA PRESENCIAL:
2.2.1. Período de inscrição: de 28 de setembro a 19 de outubro de 2009.
2.2.2 Local de inscrição: na Secretaria Municipal de Educação de Cajazeiras (PI), localizada na Av. Carmo Neto, 352, ou na sede do Instituto Ludus, na Rua Alecrim, 2.199, Bairro Jóquei Clube – Teresina (PI).
2.2.3 Horário: Na Sede da Prefeitura, de segunda a sexta-feira no horário das 08:00 horas às 12:00 e das 13:00 às 17:00; Na sede do Instituto Ludus, de segunda a sexta-feira, das 8:30h às 17h.

2.3. Do procedimento para realizar a inscrição presencial
2.4.1. Documentos necessários para inscrição:
a) Comprovante da taxa de inscrição, a ser paga no Local de inscrição, nos Postos do PagContas ou na sede do Instituto Ludus, devidamente autenticada;
b) Documento de identidade, expedida pela Secretaria de Segurança Pública, Forças Armadas e Polícia Militar ou carteiras emitidas por Conselhos ou Ordens, que por Lei Federal, valem como documentos de identificação ou outro documento de identificação, com fotografia.
c) Cadastro de Pessoa Física – CPF;
d) Ficha de Inscrição devidamente preenchida, sem emendas ou rasuras.

2.4. INSCRIÇÕES VIA INTERNET:
2.4.1. Pode ser realizada a inscrição para o Concurso Público via Internet, no endereço eletrônico http://www.institutoludus.com.br/, no mesmo período fixado pelo subitem 2.2.1 deste edital.



2.5. Do procedimento para realizar a inscrição via internet
2.5.1. O candidato que desejar realizar sua inscrição via Internet poderá acessar o endereço eletrônico http://www.institutoludus.com.br/ e após o preenchimento da ficha de inscrição efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio de boleto de pagamento disponível também no site, podendo efetuar o pagamento qualquer posto do PagContas.
2.5.2. As inscrições efetuadas via Internet somente serão aceitas após a comprovação de pagamento do valor de inscrição, a ser efetuado nos postos do PagContas.
2.5.3. O candidato inscrito via Internet não deverá enviar cópia de documento de identidade, sendo de sua exclusiva responsabilidade os dados cadastrais informados no ato de inscrição, sob as penas da lei.
2.5.4. Informações complementares acerca da inscrição via Internet estarão disponíveis no endereço eletrônico http://www.examesconsultoria.com/
2.5.5. O Instituto Ludus não se responsabiliza por solicitação de inscrição via Internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.
2.5.6. Os candidatos que optarem por essa forma de inscrição estão cientes do conhecimento e aceitação das normas do edital do concurso e automaticamente se declaram ter as condições e os documentos exigidos pelo edital, bem devem disponibilizar um e-mail, por intermédio do qual deverá receber informações de interesse do candidato.
2.5.7. Cada candidato poderá concorrer para apenas um dos cargos no Concurso.
2.5.8. Havendo mais de uma inscrição de um candidato, será considerada para todos os efeitos legais, aquela datada mais recente.
2.5.9. O candidato é responsável pelas informações prestadas no ato da inscrição.
2.5.10. Serão aceitas inscrições por procuração, sendo uma para cada candidato, desde que devidamente registradas em cartórios e as mesmas deverão ser anexadas a Ficha de Inscrição.
2.5.11. O valor da inscrição será de acordo com o cargo a ser escolhido pelo candidato, discriminado no Quadro I, não sendo restituível em hipótese alguma.
2.5.12. Será anulada a inscrição, em qualquer ocasião, se for verificado que deixou de ser cumprido qualquer requisito.
2.5.13. O candidato somente será considerado inscrito no Concurso Público após ter sua Ficha de Inscrição deferida pela Comissão Organizadora do Concurso Público.
2.5.14. A Comissão Organizadora publicará, no site do INSTITUTO LUDUS e no mural da Prefeitura, a relação dos candidatos com inscrições deferidas, portadoras ou não de deficiência física, devendo, pois, ser consideradas indeferidas aquelas inscrições, cujo nome do candidato não constar na referida relação.

3. DO VALOR DAS INSCRIÇÕES
Quadro I
CARGO
VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO (R$)
Médico – PSF
80,00
Professor
50,00
Digitador, Técnico do Setor Administrativo, Secretário, Agente de Combate às Endemias, Inspetor de Vigilância Sanitária, Técnico em Saúde Bucal, Auxiliar de Farmácia, Auxiliar Administrativo, Agente de Tributos, Recepcionista, Técnico de Enfermagem, Técnico Agrícola.
40,00
Auxiliar de Serviços Gerais – Zelador/Merendeira; Zelador(a); Vigia; Eletricista, Motorista D, Bombeiro, Jardineiro,
25,00

4. DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS (P.N.Es).

4.1.- Será assegurada aos portadores de necessidades especiais a reserva de vaga neste concurso público, na proporção de o mínimo de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas por cargo e, pelo que estabelece o art. 5.º, § 2.º da Lei Federal 8.112/90, usada subsidiariamente, no que couber, o máximo de 20% das vagas disponíveis.
4.1.1. Por força de o que estabelece o Decreto N.º 3.298, de 20/12/1999, as frações decorrentes do cálculo do percentual serão arredondadas para o número inteiro subseqüente.
4.1.2.- A inscrição e as normas deste Edital para Portadores de Necessidades Especiais (PNEs), atendem ao que estabelecem a Lei n.º 7.853, de 24.10.89, o Decreto nº 3.298, 20.12.99, bem como, na ausência de Legislação Municipal, no que couber, o que estabelece a Lei Federal nº 8.112/90, em especial, o art. 5º, § 2º.
4.1.3 – Fica, também, quando for o caso, assegurado aos candidatos classificados para o “quadro de reserva” a continuidade das normas dispostas no item 4.1 e subitens 4.1.1 e 4.1.2 no que tange às prerrogativas legais e constitucionais dos direitos dos PNEs.
4.2. – O candidato portador de necessidades especiais, que nos termos legais, necessitar de tempo adicional para realização das provas bem como necessitar de condições especiais para participar do certame, deverá requerê-lo, no prazo determinado para as inscrições (item 3.1, das inscrições), com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência.
4.3. – O candidato cego ou portador de ambliopia deverá solicitar, por escrito, à Comissão de Concurso Público Municipal, até o último dia de encerramento das inscrições, a confecção de prova em Braille ou ampliada, juntando, nos casos de ambliopia, atestado médico comprobatório dessa situação.
4.4. – Os deficientes visuais que não solicitarem a prova especial no prazo citado no subitem anterior não terão direito a prova especialmente preparada seja qual for o motivo alegado.
4.5. – Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual, passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.
4.6. Se, comprovadamente, o candidato necessitar de atenção especial, deve comunicar ao Instituto Ludus ou à Prefeitura Municipal em tempo hábil, até o último dia de encerramento das inscrições.
4.7. Será considerada deficiência aquela conceituada na medicina especializada, de acordo com os padrões mundialmente estabelecidos.
4.8. No ato da inscrição, o candidato portador de necessidade especial deverá declarar, na ficha de inscrição, essa condição e a deficiência de que é portador, anexando laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referencia ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, bem como a causa provável da deficiência.
4.9. As pessoas portadoras de necessidade especial, resguardadas as condições previstas nos itens anteriores, participarão do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que concerne ao Conhecimento das provas, à avaliação e os critérios de aprovação, ao horário, ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.
4.10. O candidato portador de necessidade especial, se classificado no Concurso Público, terá seu nome publicado em lista à parte.
4.11. Na falta de candidatos classificados para as vagas oferecidas aos portadores de necessidade especial, estas serão preenchi das pelos demais, com estrita observância a ordem de classificação.
4.12. O laudo médico terá validade somente para este Certame e não será devolvido, assim como não serão fornecidas cópias.
4.13. A não observância do disposto nos subitens anteriores implicará na perda do direito às vagas reservadas aos candidatos portadores de necessidades especiais.

5. DAS PROVAS E DA DATA DE REALIZAÇÃO

5.1. O Concurso Público constará de prova escrita, constando de 40 (quarenta) questões, em forma objetiva, de múltipla escolha com 5 (cinco) alternativas cada, em que uma, e somente uma, alternativa é correta.
5.1.1.– A prova objetiva terá duração de 3 (três) horas, no dia e horário agendados no Cronograma deste Edital, conforme explicitado nos termos do ANEXO II.
5.1.2. Para os cargos de Professor, e somente para o cargo de Professor, o presente certame é composto de duas provas: prova objetiva, na forma estabelecida no item 5.1, para aqueles que lograrem êxito na prova objetiva, serão submetidos a prova de títulos, de natureza apenas classificatória, com títulos valorados na forma estabelecida no ANEXO I.
5.2.Cada Cargo terá uma modalidade específica de prova, ou combinação de conteúdos, número de questões, com pesos distintos, exigências distintas, conforme as tabelas (QUADROS) seguintes.


5.3 – Quadros
QUADRO II – A
CARGO: MÉDICO PSF
PROVA – MODALIDADES
N.º DE
QUESTÕES
PESOS
PONTUAÇÃO PONDERADA
ACERTO MÍNIMO POR PROVA
ACERTO MÍNIMO DO CONJUNTO DA PROVA
LÍNGUA PORTUGUESA
10
1,0
SEM EXIGÊNCIA
60 PONTOS
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
30
3,0
54 PONTOS

QUADRO II – B
CARGO: PROFESSOR (EXCETO PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA)
PROVA – MODALIDADES
N.º DE
QUESTÕES
PESOS
PONTUAÇÃO PONDERADA
ACERTO MÍNIMO POR PROVA
ACERTO MÍNIMO DO CONJUNTO DA PROVA
LÍNGUA PORTUGUESA
10
2,0
SEM EXIGÊNCIA
60 PONTOS
CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS
10
2,0
SEM EXIGÊNCIA
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
20
3,0
36 PONTOS

QUADRO II – C
CARGO: PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA
PROVA – MODALIDADES
N.º DE
QUESTÕES
PESOS
PONTUAÇÃO PONDERADA
ACERTO MÍNIMO POR PROVA
ACERTO MÍNIMO DO CONJUNTO DA PROVA
CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS
10
1,0
SEM EXIGÊNCIA
60 PONTOS
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
30
3,0
54 PONTOS


QUADRO III:
CARGO: Digitador, Técnico do Setor Administrativo, Secretário, Agente de Endemias [Agente de Combate às Endemias - ACE], Inspetor de Vigilância Sanitária, Técnico em Saúde Bucal, Auxiliar de Farmácia, Auxiliar Administrativo, Agente de Tributos, Recepcionista, Técnico Agrícola e Técnico de Enfermagem.
PROVA – MODALIDADES
N.º DE
QUESTÕES
PESOS
PONTUAÇÃO PONDERADA
ACERTO MÍNIMO POR PROVA
ACERTO MÍNIMO DO CONJUNTO DA PROVA
LÍNGUA PORTUGUESA
10
2,0
SEM EXIGÊNCIA
60 PONTOS
MATEMÁTICA
10
2,0
SEM EXIGÊNCIA
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
20
3,0
36 PONTOS








QUADRO IV
CARGO: Auxiliar de Serviços Gerais – Zelador/Merendeira; Zelador(a); Vigia; Eletricista, Motorista D, Bombeiro, Jardineiro
PROVA – MODALIDADES
N.º DE
QUESTÕES
PESOS
PONTUAÇÃO PONDERADA
ACERTO MÍNIMO POR PROVA
ACERTO MÍNIMO DO CONJUNTO DA PROVA
LÍNGUA PORTUGUESA
10
2,0
SEM EXIGÊNCIA
60 PONTOS
MATEMÁTICA ELEMENTAR
10
2,0
SEM EXIGÊNCIA
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
20
3,0
36 PONTOS

5.4. O resultado parcial da prova objetiva para o cargo de Professor não garantirá posição definitiva para efeito de classificação, somente após a apuração das provas de títulos é que se promulgará o resultado final.
5.4.1. Somente os candidatos ao cargo de Professor que obtiverem nota igual ou superior àquelas estabelecidas nos QUADROS II-B e II-C (subitem 5.3) terão seus títulos avaliados para efeito de resultado final.
5.4.2. Os candidatos que não atingirem o número mínimo de acertos estabelecidos nos QUADROS acima, quadros II, III e IV, não serão considerados aprovados no concurso.
5.4.3. Para os candidatos não submetidos à prova de títulos, na forma sumulada pelo STJ, a apresentação de conclusão de curso, ou comprovação da escolaridade mínima, somente será exigida quando do ato de nomeação.
5.5. Os candidatos classificados para cargo de Agente de Endemias [Agente de Combate às Endemias (ACE)], serão submetidos a um Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada, de caráter apenas eliminatório;
5.5.1. Os candidatos classificados para o cargo de ACE serão convocados a realizar a matrícula para o Curso de Formação dentro de um prazo estipulado, por intermédio de edital específico de convocação.
5.5.2. Expirado o prazo para a realização das matrículas, os candidatos convocados que não efetivarem suas matrículas no curso de formação serão considerados desistentes e eliminados do processo seletivo;
5.5.3. Havendo desistências, serão convocados, em igual número de desistentes, candidatos aprovados para se matricularem no curso de formação, obedecida a ordem de classificação;
5.5.4. O curso de formação, de caráter eliminatório, tem objetivo de capacitar o candidato a exercer as atividades inerentes ao cargo de ACE, e atente a exigência legal, nos termos do art. 7.º, inciso I, da Lei Nacional N.º 11.350/2006;
5.5.5. Serão liberados do Curso de Formação e considerados habilitados a assumirem o cargo, os candidatos convocados para realizarem a matrícula do curso que apresentarem Certificado de Conclusão do Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada e que tenham concluído esse curso com aproveitamento;
5.5.6. Será considerado eliminado no Curso de Formação e, conseqüentemente, eliminado do processo seletivo público o candidato que não concluir o curso com aproveitamento ou não alcançar o mínimo de 75% de frequência.
5.5.7. O Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada terá carga horária mínima de 40 horas-aula, com ônus para o Município, com conteúdo específico para as atividades fins dos ACEs.

6. DATA DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS: 22 de novembro, na cidade de CAJAZEIRAS DO PIAUÍ, em locais a serem oportunamente divulgado nos atos oficiais da Prefeitura Municipal e afixado na sede da mesma, bem como divulgados no endereço eletrônico do Instituto Ludus.
6.1. Havendo indisponibilidade de locais suficientes ou adequados na cidade de realização das provas, estas poderão ser realizadas em outras cidades.
6.2. Até 07(sete) dias antes a data da realização das provas, será divulgado, na sede da Prefeitura de CAJAZEIRAS e na página do Instituto Ludus (http://www.institutoludus.com.br/) os locais das provas.
6.3. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência de 1 (UMA) hora do horário determinado para o início das provas, sendo que não serão admitidos nos locais de prova os candidatos que se apresentarem após o horário estabelecido para os exames.
6.4. O ingresso nos locais de prova será permitido apenas aos candidatos que apresentarem o Comprovante de Inscrição, devidamente pago, acompanhado de documento hábil de identificação com foto original, não sendo aceito protocolos, crachás, identidade funcional, título de eleitor, carteira nacional de habilitação (modelo antigo) e outros não admitidos oficialmente como documento hábil de identificação.
6.4.1. Eventualmente, se, por qualquer motivo, o nome do candidato não constar das Listas de Presença, mas que tenha em seu poder o respectivo comprovante de pagamento e comprovante de inscrição, efetuado nos moldes previstos neste Edital, o mesmo poderá participar deste concurso público, devendo tal fato ser registrado em ata.
6.4.2. A inclusão de que trata o item anterior será realizada de forma condicional, sujeita à posterior verificação da referida regularidade, por apreciação da Comissão do Concurso Público.
6.4.3. Constatada a irregularidade da inscrição, a inclusão do candidato será automaticamente cancelada, sem direito à reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.
6.5. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência (B.O) com data de até 60 dias, bem como um outro documento oficial que identifique.
6.6. O candidato deverá comparecer ao local designado para as provas munido de documento oficial com foto, Comprovante de Inscrição, caneta esferográfica azul ou preta, lápis preto nº. 2 e borracha.
6.7. A inviolabilidade das provas será comprovada no posto de execução, no momento do rompimento do lacre dos malotes na presença dos candidatos.
6.8. Será excluído do Concurso o candidato que:
6.8.1. Apresentar-se após o horário estabelecido.
6.8.2. Ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal.
6.8.3. Ao se ausentar da sala de provas – sempre acompanhado do fiscal – o candidato não poderá levar consigo o caderno de questões, cartão-resposta, documento de identidade ou qualquer outro meio para anotação. O descumprimento desta norma implica na eliminação sumária do candidato.
6.8.4. For surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de livros, notas, impressos não permitidos ou calculadora.
6.8.5. Estiver portando ou fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação.
6.8.6. Lançar meios ilícitos para execução das provas.
6.8.7. Não devolver integralmente o material recebido.
6.8.8. Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos.
6.8.9. Recusar-se a entregar o cartão-resposta ao término do tempo destinado para a realização das provas;
6.8.10. Deixar de assinar o cartão-resposta e a lista de presença;
6.8.11. Descumprir as instruções contidas no caderno de questões;
6.8.12. Não apresentar o documento que comprove a inscrição e que identifique o candidato, conforme exigido no item 2.4.1
6.8.13. Deixar de apresentar qualquer um dos documentos que comprovem o atendimento a todos os requisitos fixados neste Edital.
6.8.14. Faltar com o devido respeito para com qualquer membro da Comissão Organizadora do Concurso Público ou com a equipe auxiliar;
6.8.15. Fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata.
6.9. Não serão computadas questões não assinaladas ou que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível, e mais:
6.10. O candidato deve transcrever com cuidado as respostas das provas objetivas para a folha de respostas de leitura óptica, que será o único documento válido para a correção das provas.
6.11. O candidato, ao terminar a prova, entregará ao fiscal, juntamente com a folha de respostas, o seu caderno de questões. A não devolução do caderno de questões, com o devido registro em ata, implica eliminação do candidato.
6.12. O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar ou, de qualquer modo, danificar a sua folha de respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura óptica.
6.13. Em hipótese alguma haverá vista de prova.
6.14. O candidato deverá assinalar suas respostas na prova objetiva e transcrevê-la no Cartão de Respostas, que é o único documento válido para a correção eletrônica, que lhe será entregue no início da prova.
6.15. Somente serão permitidos assinalamentos no Cartão de Respostas feitos pelo próprio candidato, vedada qualquer colaboração ou participação de terceiros, salvo em caso de candidato que tenha solicitado condição especial para esse fim. Nesse caso, se necessário, o candidato será acompanhado por um fiscal.
6.16. Na correção do Cartão de Respostas, será atribuída nota zero às questões rasuradas, com mais de uma opção assinalada e aquelas marcadas de forma incorreta, além do local de marcação ou em branco. O preenchimento do Cartão de Resposta deve se processar na forma do modelo descrito na capa da prova (Caderno de Questões).
6.17. Sob nenhuma hipótese, haverá a substituição do Cartão de Respostas, sendo da responsabilidade exclusiva do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente, emendas ou rasura, ainda que legível .
6.18. Qualquer anormalidade gráfica ou irregularidade na formulação de alguma questão, ou mesmo que não esteja ela prevista no programa, deverá ser argüida em sede de Recurso, no prazo estabelecido neste Edital (Anexo II – Cronograma)
6.19. Os pontos correspondentes às questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, independentemente da formulação dos recursos.
6.20. Os cartões-respostas somente serão entregues após 1 (uma) hora do início das provas e quem se ausentar da sala antes de transcorrido este prazo, está sumariamente eliminado do certame.
6.21. Ao terminar a prova, o candidato deverá entregar ao Fiscal o Caderno de Questões e o Cartão–Resposta e assinar, sob pena de eliminação do certame, a Ficha de Freqüência. A assinatura no cartão devera ser igual a que contar no documento de identificação do candidato. Será eliminado o candidato que rubricar o cartão resposta.
6.22. Não haverá segunda chamada ou repetição de prova, importando a ausência ou atraso do candidato na sua eliminação, seja qual for o motivo alegado.
6.23. O não comparecimento excluirá automaticamente o candidato do concurso.
6.24. Será eliminado do concurso o candidato que pintar a parte superior do cartão resposta (inscrição e cargo).
6.25. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário determinado.

7. DA CLASSIFICAÇÃO

7.1. Para todos os cargos serão aplicadas provas escritas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, valendo 100 (cem) pontos, Será classificado o candidato que atingir o número mínimo de 60 (sessenta) pontos.
7.2. A aprovação dos candidatos dar-se-á na ordem decrescente das notas (pontos) obtidas nas provas, e igual ou superior ao número de pontos estabelecidos nos Quadros II, III e IV calculada na forma estabelecida neste edital.
7.3. Do desempate: na hipótese de igualdade de nota, terá preferência, sucessivamente, o candidato:
7.3.1.Se o candidato tem idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos até a data da realização da prova, o critério de desempate, na ordem, é:
a) o mais idoso.
b) Tenha obtido a maior pontuação na Prova Objetiva de conteúdo específico da categoria profissional.
c) Quando for o caso, tenha obtido a maior pontuação na Prova de Títulos;
7.3.2. Se o candidato é menor de 60 (sessenta) anos até a data da realização da prova
a) Tenha obtido a maior pontuação na Prova Objetiva de conteúdo específico da categoria profissional.
b) Tenha obtido a maior pontuação na prova de Língua Portuguesa;
c) O candidato mais idoso.
7.3.3. Persistindo o empate entre os candidatos, o desempate se dará por intermédio do sistema de sorteio público, na presença de um Promotor de Justiça do Município.
7.4. O candidato, cumprindo todas as exigências do presente Edital, será classificado em ordem decrescente de pontos, observado o percentual mínimo da prova conforme estabelece o subitem 5.3, acrescido da prova de títulos,quando for o caso.
7.5. O candidato classificado será convocado segundo a ordem de classificação, e sua lotação será para a localidade em que fez a opção por ocasião da inscrição, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de CAJAZEIRAS DO PIAUÍ.


8. DAS PROVAS DE TÍTULOS
8.1 – Somente os candidatos ao cargo de Professor, incluindo-se a experiência profissional na área para a qual concorre, conforme a tabela seguinte. Para os demais cargos o certame se resume à Prova Objetiva.

ANEXO I
CRITÉRIOS PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
A Prova de Títulos (inclusive experiência profissional), de caráter apenas classificatório, será aplicada para os candidatos habilitados na Prova Objetiva. Esta Prova valerá, no máximo, 13 (treze) pontos, ainda que a soma dos valores dos Títulos apresentados possa superar esse valor.
Critérios para a avaliação de títulos
Titulação / aperfeiçoamento / experiência profissional
Valor unitário em pontos
Valor máximo de pontos possíveis
Mestrado ou Doutorado na área para a qual concorre
5,0
5,0
Curso de especialização, em nível de pós-graduação, com carga mínima de 360 horas, apenas na área do cargo de opção (até dois, e somente dois cursos).
2,0
4,0
Curso de capacitação e/ou aperfeiçoamento, em nível de pós – graduação, com carga horária mínima de 80 horas, apenas na área específica da Educação (até três cursos).
1,0
3,0
Experiência devidamente comprovada no exercício de atividades inerentes ao cargo de opção, (até o limite de 05 anos).
1,0 ponto por ano de experiência comprovada
5,0
NOTA TÉCNICA: Nos termos da legislação brasileira, somente pode ser acolhido como curso de pós-graduação, aquele cursado APÓS a graduação.
Critérios:
1. A comprovação de experiência profissional será feita da seguinte forma: Fotocópia autenticada da Carteira Profissional e Previdência Social - CTPS, das folhas referentes aos dados do empregado e do(s) contrato(s) de trabalho existente(s), e/ou cópia autêntica de Certidão de Tempo de Serviço, devidamente assinada por 02 (dois) representantes da entidade, sendo 01 (um) o representante geral e o outro o representante da área de recursos humanos ou similar, em papel timbrado da entidade.
2. Se tempo de serviço em entidade privada, apenas será pontuado tempo de serviço com o devido registro na CTPS.
3. Não serão recebidos originais de documentos. As cópias dos documentos entregues somente serão analisadas se autenticadas, em Cartório de Notas e não serão devolvidos em hipótese alguma.
4. Os títulos especificados neste Edital deverão conter timbre, identificação do órgão expedidor, carimbo e assinatura do responsável e data.
5. Para receber a pontuação relativa ao título correspondente a curso de especialização, o candidato deverá comprovar que o curso de especialização foi realizado de acordo com as normas do Conselho Nacional de Educação (Resolução CNE/CES Nº 1, de 3 de abril de 2001). Caso não seja comprovado que o curso de especialização atendeu às normas do Conselho Nacional de Educação (Resolução CNE/CES N.ºCES n.º 1, de 3 de abril de 2001), o título não será considerado.
6. Para receber a pontuação relativa a curso de capacitação, deve esta ser comprovada por intermédio de fotocópias autenticadas das capacitações específicas, expedidos por entidades reconhecidas pelo MEC/ Conselho Estadual Educação. Instituições públicas, privadas ou filantrópicas reconhecidas por lei.
7. Cada título será considerado uma única vez.
8. Somente será considerado tempo de serviço consecutivo, não sendo admitida a contagem de tempo paralela.
9. Não serão aceitos títulos encaminhados via fax e/ou via correio eletrônico.
10. Deverão ser entregues junto aos títulos cópias autenticadas dos documentos de identificação do candidato, sob pena da não avaliação dos títulos apresentados.

8.2 – Sobre a prova de títulos que especifica o item 8, fica estabelecido:
a) A prova de títulos terá apenas caráter classificatório e somente os candidatos classificados na prova objetiva terão seus títulos avaliados, estando os demais eliminados do concurso;
b) Somente serão convocados para a apresentação dos títulos os candidatos que atendam o que fica estabelecido no quadro II, no que couber, e atendam o comanda o subitem 7.2, obtiverem o número mínimo de 60 (sessenta) pontos de acertos da prova específica e em toda a prova, até o limite de vagas dispostos no Anexo A.
c) A análise dos títulos é limitada ao número máximo de 13 (treze) pontos, conforme especificado neste Edital, ANEXO I.
d) Até 02 (dois) dias úteis após a divulgação do resultado após os recursos na imprensa oficial (Diário dos Municípios) e publicação no mural da Prefeitura, e na página http://www.institutoludus.com.br/, o candidato classificado na prova objetiva, concorrentes para os cargos que sejam previstas provas de títulos, deverá entregar, no local que efetivou a inscrição ou na Sede do Instituto Ludus, Curiiculum Vitae Simplificado, contendo as informações abaixo relacionadas, com as devidas comprovações, por intermédio de fotocópias legíveis e devidamente autenticadas em cartório, sob pena dos títulos não serem avaliados.
1) Documentos pessoais de identificação;
2) Formação profissional;
3) Pós-graduação;
4) Cursos de atualização/aperfeiçoamento;
5) Experiência profissional na área específica para a qual concorre.
7) Cópia autêntica do diploma de graduação (OBRIGATORIAMENTE no caso da graduação já houver sido concluida, ou certidão de coloção de grau, caso o diploma ainda não tenha sido expedido.
8) Os títulos serão valorados de acordo com os critérios definidos no ANEXO I deste Edital.

9. DOS RECURSOS

9.1. Somente o próprio candidato poderá interpor recurso quanto à prova objetiva, quando ficar evidenciado erro de formulação da questão, na correção e quanto à prova de títulos, quanto ao critério de contagem dos pontos, utilizando-se, para tanto, de formulário próprio constante deste Edital – Anexo VI.
9.2. Os recursos deverão ser interpostos no prazo de:
9.2.1. até 02 (dois) dias úteis, contados a partir do dia subseqüente ao da publicação do resultado do gabarito oficial e do resultado das provas objetivas no Mural da sede da Prefeitura Municipal, no Diário dos Municípios e na página http://www.institutoludus.com.br/;
9.2.2. até 02 (três) dias úteis, contados a partir do dia subseqüente ao da publicação do resultado final, exclusivamente para retificação de eventual erro material.
9.3. O recurso quanto às questões da prova objetiva, é individual e único para cada etapa e deverá ser digitado ou preenchido com letra de forma e assinado pelo candidato, com a indicação precisa daquilo em que se julgar prejudicado bem como, devidamente fundamentado, comprovando as alegações apresentadas com a citação de artigos de legislação, itens, páginas de livros, nome de autores etc., juntando à cópia dos comprovantes ao formulário do recurso (Anexo V). A desobediência a qualquer das exigências acima apresentadas acarretará a não apreciação do recurso do candidato.
9.4. O recurso deverá ser entregue à Comissão do Concurso situada na sede do Instituto Ludus ou na sede da Prefeitura do Município de Cajazeiras do Piauí, à Equipe Auxiliar ou a servidor público indicado pela Administração para o recebimento dos recursos e dos títulos. Ressalta-se que a Equipe Auxiliar ou servidor público indicado para este fim, terá a função única e exclusiva de receber os recursos administrativos, encaminhando-os para a sede do Instituto Ludus, não sendo, a citada Equipe Auxiliar ou servidor público indicado, responsável nem pela organização do concurso público e nem pela elaboração de qualquer das etapas do certame; não respondendo, consequentemente, por nenhuma das etapas de organização do concurso (Obs.: não serão aceitos recursos enviados por e-mail ou fax.).
9.5. A Equipe Auxiliar será formada por servidores indicados pela Prefeitura com a função restrita de receber as inscrições presenciais, os recurso administrativos cabíveis em cada etapa, e, quando necessário os títulos dos candidatos habilitados. A referida equipe auxiliar é vinculada hierarquicamente à Comissão Organizadora do Concurso, não podendo tomar nenhuma decisão fora das suas atribuições acima elencadas.
9.6. Não serão aceitos, em hipótese alguma, recursos apresentados intempestivamente. A data limite, quando encaminhado via Correios e Telégrafos, é do recebimento do recurso e não da data da postagem.
9.7. Será indeferido, liminarmente, recurso não-fundamentado ou, caso apresente fundamentação, não esteja devidamente acompanhado de cópia das fontes que embasaram as razões do recurso (cópia de página de livros ou do endereço eletrônico no caso de pesquisa realizada via internet, por exemplo) ou recurso apresentado fora do prazo estabelecido, bem como os recursos que apresentarem cópias de fundamentos de outros recursos.
9.8. Se do exame dos recursos resultar anulação de questão, os pontos a ela correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos presentes, independentemente da formulação de recurso, que não obtiveram os pontos na correção inicial.
9.9. Se, por força de decisão favorável a impugnações, houver modificação do gabarito divulgado antes dos recursos, as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito definitivo, não se admitindo recurso dessa modificação decorrente das impugnações.
9.10. A Comissão responsável do concurso constitui última instância para recurso e revisão, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual serão indeferidos, liminarmente, recursos ou revisões adicionais.
9.11. Para os Portadores de Necessidades Especiais cujos laudos médicos não forem pela procedência do pedido ou que não os considere APTOS para os cargos, será aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir do conhecimento do laudo.
9.12. Junta médica com três profissionais, nomeados pela Prefeitura do Município, farão nova avaliação do candidato PNE. Se assim desejar o Recorrente, um dos três membros da Junta Médica nomeada pela Prefeitura deverá ser indicado expressamente pelo candidato Recorrente.
9.13. Após o julgamento dos recursos, os mesmos são irrecorríveis na esfera administrativa.

10. DO RESULTADO FINAL

10.1. Somente será publicada, no Diário Oficial dos Municípios, na sede da Prefeitura Municipal e na página http://www.institutoludus.com.br/ a relação dos candidatos habilitados nas Provas Objetiva e, para aqueles que se submeterem à Prova de Títulos, somente o rol dos habilitados.
10.2. O resultado final do Concurso Público será divulgado por Edital, publicado no Diário Oficial dos Municípios, na sede da Prefeitura e no endereço http://www.institutoludus.com.br/.
10.3. Do resultado final constarão apenas os candidatos habilitados nas provas, em ordem decrescente, mediante o somatório das notas obtidas, até o limite de 4 (quatro) vezes o número de vagas disponível para o respectivo cargo, todos os candidatos que atingirem o número mínimo de 60(sessenta) pontos na prova e as demais exigências contidas nos quadros II, no que couber.
10.3.1. O cálculo da nota em cada prova objetiva, comum às provas de todos os candidatos, será igual à soma algébrica das notas obtidas em todos os itens que a compõem.
10.3.2. Será eliminado do concurso o candidato que não atingir pelo menos 60(sessenta) pontos do total das questões da prova objetiva e, concomitantemente, 60% do total das questões de conhecimento específico.
10.3.3. O candidato eliminado na forma do subitem 10.3.2 deste capítulo deste edital não terá classificação alguma neste certame.
10.3.4. Os candidatos não eliminados na forma do subitem 10.3.2 serão ordenados por cargo de acordo com os valores decrescentes da nota final nas provas objetivas, que será igual à soma de todas as questões, multiplicadas pelos respectivos “pesos”.
10.3.5. Serão avaliados na prova de títulos somente os candidatos aprovados e classificados nas provas objetivas, com número fixado em até 4 (quatro) vezes o número de vagas previstas no edital.
10.5. O resultado final do concurso, para os cargos em que há previsão de prova de títulos, será igual à soma algébrica da nota final nas provas objetivas mais os pontos da prova de títulos.


11. DA CONTRATAÇÃO

11.1 A admissão no emprego obedecerá, rigorosamente, à ordem do Resultado Final dos candidatos aprovados e às disposições legais pertinentes, considerando ainda o resultado dos beneficiários da Lei N.º 7.853, de 24.10.89 e o Decreto N°. 3.298, 20.12.99 – Portadores de Necessidades Especiais.
11.2 O candidato aprovado, quando convocado, deverá apresentar-se perante a comissão do concurso na Prefeitura Municipal de CAJAZEIRAS DO PIAUÍ, de acordo com escala a ser divulgada na época própria, para exame admissional, que ocorrerá com ônus para o Município.
11.3 Somente será admitido no emprego o candidato considerado APTO em inspeção de saúde de caráter eliminatório.
11.4 Por ocasião da admissão, serão exigidos dos candidatos as seguintes cópias dos documentos acompanhadas dos originais ou devidamente autenticadas:
· comprovante da qualificação exigida;
· Ser brasileiro nato ou naturalizado ou português; em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos dos incisos I e II e § 1º do artigo 12 da Constituição da República e do Decreto nº 70.436/72, respectivamente;
· duas fotos 3x4 (iguais), coloridas e recentes;
· original da Carteira de Trabalho;
· Cópia autêntica da Carteira de Identidade;
· Cópia autêntica do CPF;
· Cópia autêntica do Título de Eleitor e do último comprovante de votação;
· Certificado de Reservista, se do sexo masculino;
· Certidão de Casamento (se casado) ou da Certidão de Nascimento (se solteiro).
· declaração de não exercer cargo/emprego na Administração Pública Direta ou Indireta, inclusive Fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista Federal, Estadual ou Municipal, excetuados os casos previstos em lei;
· comprovante de vacinação de filhos até cinco anos de idade;
· Certidão de Nascimento de filhos menores de 18 anos;
· comprovante de conta bancária, se detentor de conta corrente;
· comprovante de residência em seu nome ou nome dos pais, onde conste seu endereço completo, inclusive o CEP.
· Declaração de Bens
· Ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos no ato da admissão;
· Declaração de não ter sofrido condenação criminal com pena privativa de liberdade transitada em julgado ou qualquer condenação incompatível com o cargo pretendido;
· Apresentar comprovante de registro no Conselho da Categoria devidamente atualizado.
11.5. Os documentos citados no item acima serão exigidos, apenas, dos candidatos aprovados e convocados para admissão, não sendo aceitos protocolos.

12. DA VALIDADE

12.1. O prazo de validade do concurso será de 02(dois) anos a contar da data da publicação da homologação na imprensa oficial, podendo ser renovado por até igual período, mediante ato do Poder Executivo, observada a conveniência e oportunidade da Administração.

13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

13.1. Será permitido à candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas levar acompanhante, que ficará em sala reservada para esta finalidade e que será responsável pela guarda da criança;
13.2. Durante a amamentação, a candidata será acompanhada de fiscal;
13.3..A Comissão Organizadora do Concurso Público não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos nele ocasionados;
13.4.Não será admitido o ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário fixado no item 6;
13.5.Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para aplicação das provas em razão do afastamento do candidato da sala de provas.
13.6.Não será permitido ao candidato ficar com o caderno de provas.

14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1. Não está sob a responsabilidade do Instituto Ludus e nem da Prefeitura Municipal a venda de apostilas ou outras publicações referentes aos conteúdos programáticos correspondentes ao concurso.
14.2. A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, prova ou convocação do candidato, desde que verificadas falsidades de declarações ou irregularidades nas provas ou documentos.
14.3. A Classificação Final do Concurso será homologada pelo Prefeito Municipal, sendo os atos respectivos publicado no Diário Oficial dos Municípios e na sede da Prefeitura, bem como publicadas na página http://www.institutoludus.com.br/
14.4. Todas as convocações, avisos e resultados serão publicados no Diário dos Municípios e no átrio da Prefeitura Municipal de CAJAZEIRAS DO PIAUÍ - PI, devendo o candidato habilitado acompanhar todas as publicações, inclusive as referentes à convocação para admissão.
14.5. Os candidatos aprovados deverão manter junto à Prefeitura Municipal de CAJAZEIRAS DO PIAUÍ, durante o prazo de validade deste Concurso Público, seu endereço atualizado, visando a eventual convocação. Não lhe caberá qualquer reclamação caso não seja possível à Prefeitura convocá-lo por falta dessa atualização.
14.6. As convocações para admissão são de responsabilidade da Prefeitura Municipal de CAJAZEIRAS DO PIAUÍ.
14.7. O candidato poderá obter informações e orientações sobre o concurso na sede da Prefeitura Municipal, na sede do Instituto Ludus e publicações no Diário Oficial dos Municípios.
14.8. O certame será regulado por este Edital, organizado pelo Instituto Ludus e sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de CAJAZEIRAS DO PIAUÍ - PI.
14.10. Os casos omissos serão submetidos à apreciação da Comissão responsável pelo concurso (Comissão Organizadora do Instituto Ludus formada pela Direção, Administração e o Setor Jurídico do instituto), de comum acordo com a Prefeitura Municipal de CAJAZEIRAS DO PIAUÍ.
14.11. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Especial encarregada do Concurso.


CAJAZEIRAS (PI), 25 de setembro de 2009.




DEOCLECIANO FERREIRA TORRES
PREFEITO MUNICIPAL


COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO

Gabriela Gonçalves de Castro Rosário
Presidente


Nailer Gonçalves de Castro
Membro


Raimundo Nonato Gonçalves de Castro
Membro


ANEXO A: DO NÚMERO DE VAGAS
Dispõe sobre o número total de vagas e o número máximo de candidatos aprovados/classificados para cada um dos cargos. (Conforme Anexo II do Decreto Federal 6.944/2009, usado subsidiariamente)
NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL (POR CARGO)
NÚMERO MÁXIMO DE CANDIDATOS APROVADOS (POR CARGO)
OBSERVAÇÕES SOBRE PNEs

De forma a atender à legislação nacional, a quarta convocação, se houver, para qualquer um dos cargos disponibilizados neste Edital, preferencialmente será ocupada por um Portador de Necessidades Especiais - PNE, respeitando-se rigorosamente a classificação e o local de lotação para o qual o candidato PNE concorre.


Exemplo: previstas no Edital 05 (cinco) vagas para Digitador, sendo 01 ou 02 para cada local de lotação, distintos. Uma dessas vagas, a partir da quarta convocação (inclusive), respeitando-se a ordem de classificação e o local de lotação, será, preferencialmente, ocupada por um PNE.

Exemplo: prevista no Edital 02 (duas) vagas para Auxiliar Administrativo. Se, por conveniência e interesse da Administração, for convocado mais candidatos aprovados para este cargo, a quarta vaga aberta será, respeitando-se a ordem de classificação e o local de lotação, preferencialmente, ocupada por um PNE.
Dentre as 04 vagas previstas no Edital para qualquer cargo, uma vaga é reservada preferencialmente para PNE.
Se o número de vagas previstas no Edital, por cargo e por lotação, for igual 01 (Exemplos: Médico do PSF, Digitador para a Secretaria de Educação, Secretário para a Escola Municipal Luiz Ferreira)
05
Se o número de vagas previstas no Edital, por cargo e por lotação, for igual a 02 (Exemplos: Professor de Educação Infantil a ser lotado na Creche Vereador Mazim e Auxiliar Administrativo a ser lotado na sede da Secretaria de Administração)
09
Se o número de vagas previstas no Edital, por cargo e por lotação, for igual a 03 (Técnico de Enfermagem a ser lotado na Secretaria de Saúde e Auxiliar de Serviços Gerais a ser lotado na Secretaria de Administração)
14




ANEXO B - DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS
MÉDICO - PSF
I- Realizar assistência integral (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) aos indivíduos e famílias em todas as fases do desenvolvimento humano: infância, adolescência, idade adulta e terceira idade; II - realizar consultas clínicas e procedimentos na Unidade de Saúde – US e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações entre outros assemelhados); III - realizar atividades de demanda espontânea e programada em clínica médica, pediatria, gineco obstetrícia, cirurgias ambulatoriais, pequenas urgências clínico-cirúrgicas e procedimentos para fins de diagnósticos; IV - encaminhar, quando necessário, usuários a serviços de média e alta complexidade, respeitando fluxos de referência e contrareferência locais, mantendo sua responsabilidade pelo acompanhamento do plano terapêutico do usuário, proposto pela referência; V - indicar a necessidade de internação hospitalar ou domiciliar, mantendo a responsabilização pelo acompanhamento do usuário; VI - contribuir e participar das atividades de Educação Permanente dos ACS, Auxiliares de Enfermagem, ACD e THD; VII - participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da US.
PROFESSOR
Executar as tarefas que se destinam a docência, incluindo, entre outras atribuições: participar da elaboração a Proposta Pedagógica da escola; elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer e implementar estratégias de recuperação para alunos de menor rendimento; ministrar s dias letivos e as horas-aula estabelecidos; participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e o desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; desincumbir-se das demais tarefas indispensáveis ao atendimento dos fins educacionais da escola e ao processo de ensino–aprendizagem; participar das tarefas que se destinam a ministrar aulas e executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato. Planejar o curso de acordo com as diretrizes educacionais. Atuar em reuniões administrativas e pedagógicas; organizar eventos e atividades sociais, culturais e pedagógicas.
DIGITADOR
Organizar a rotina de serviços e realizar entrada e transmissão de dados, operando tele-impressoras e microcomputadores; registrar e transcrever informações, operando terminais de computadores, máquinas de escrever e similares; atender às necessidades do público interno e externo. Supervisionar trabalho e equipe.
SECRETARIO (A)

Desenvolver o Educando; assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania; fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores; participar da elaboração do Calendário Escolar e planejamento das atividades escolares; avaliar o rendimento das Escolas; avaliar o rendimento escolar do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais Provas Finais, dando conhecimento ao Núcleo Gestor; manter os arquivos atualizados e organizados, de forma a garantir a agilidade no manuseio da vida escolar do aluno; acompanhar o trabalho do Professor, com vista a manter atualizados os Diários de Classes; elaborar Relatório Anual das Atividades, encaminhando ao setor competente, dentro dos prazos estabelecidos; coordenar e distribuir as tarefas da Secretaria com os demais servidores; manter atualizados e organizados o Livro de Matrícula e Ata de Resultados Finais; responsabilizar-se pela coleta de dados e preenchimento do Censo Escolar; acompanhar o processo de matrícula, a fim de garantir a correção e fidelidade das informações; manter-se atualizado com a legislação educacional em vigor; levar Atos de Exames de classificação e avaliação de vida escolar do aluno; cuidar para que as transferências sejam expedidas em tempo hábil e assinar, juntamente com o Diretor os documentos escolares; outras atividades inerentes ao cargo.
TÉCNICO DO SETOR ADMINISTRATIVO
Executar tarefas de atendimento ao público, devendo ter conhecimentos básicos de informática, controle do trâmite de processos administrativos e noções de arquivo.
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Exercer atividades auxiliares de nível técnico médio, atribuídas à equipe de enfermagem, cabendo-lhes: Assistir ao enfermeiro; planejar, programar, orientar e supervisionar as atividades de assistência de enfermagem; Prestar cuidadosa diretos de enfermagem à pacientes em estado grave; Assistir na prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral, em programas de vigilância epidemiológicas; Assistir na prevenção e controle sistemático da infecção hospitalar; Assistir na prevenção e controle sistemático de danos físicos que possam ser causados a pacientes durante a assistência de saúde; Participar dos programas e das atividades de assistência integral à saúde individual e de grupos específicos, particularmente daqueles prioritários e de alto risco; Participar dos programas de higiene e segurança do trabalho e de prevenção de acidentes profissionais e do trabalho; Integrar a equipe de saúde; Participar das atividades de assistência básica realizando procedimentos regulamentados no exercício de sua profissão na US∕PSF. Exercer outras tarefas correlatas.
AGENTE DE ENDEMIAS
Realizar o combate e prevenção de endemias mediante a notificação de focos endêmicos; vistoriar e detectar os locais suspeitos, buscando a eliminação dos referidos focos; Executar tarefas de orientação e prevenção de endemias e epidemias; Promover a redução da morbi-mortalidade das doenças endêmicas , através de ações de campanhas educativas de prevenção de doenças, visando preservar a saúde da comunidade; Realizar visitas freqüente à população, orientando-a na prevenção e manipulação das endemias; ensinar a população dos cuidados relativos a endemias e preparação para cura, após a orientação médica; desenvolver trabalhos educativos com indivíduos e grupos, exercer outras atividades correlatas.
INSPETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
O agente de vigilância sanitária é o profissional que inspeciona, fiscaliza e orienta os serviços de profilaxia e policiamento sanitário.
TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL
Proceder à desinfecção e esterilização de materiais e instrumentos utilizados. Realizar procedimentos educativos e preventivos. Preparar instrumentação e materiais para uso. Instrumentalizar o Cirurgião Dentista. Cuidar da manutenção e conservação dos equipamentos odontológicos. Agendar e orientar o paciente para o tratamento. Realizar procedimentos coletivos sob a supervisão do CD.
AUXILIAR DE FARMÁCIA
Auxiliar e realizar o controle de estoques de medicamentos e materiais sob a guarda e responsabilidade de distribuição do serviço, manter as condições higiênico-sanitárias do ambiente de trabalho e cooperar na organização e funcionamento do Serviço de Farmácia.
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Executar atividades de nível fundamental, relacionadas ao atendimento geral da Prefeitura Municipal tais como: expedição e controle das correspondência oficiais, almoxarifado, protocolo; exercer outras atividades correlatas.
TÉCNICO AGRÍCOLA
Colaborar na elaboração e execução de planos de arborização da cidade, desenvolver atividades de assistência técnica no meio rural e participar na elaboração de projetos agropecuários.
AGENTE DE TRIBUTOS
Corrigir, examinar, selecionar e preparar os elementos necessários à realização da fiscalização externa; fazer o cadastramento de contribuintes, bem como o controle e recebimento do tributo; verificar em estabelecimento comercial e industrial e de serviço a existência e autenticidade de livros fiscais, verificar o registro de pagamento de tributos nos documentos em poder dos contribuintes, verificar a evasão ou fraude no pagamento dos tributos, lavrar autos de infração e apreensão; realizar cálculos tributários, inclusive os relacionados à obrigação acessória;
MOTORISTA “D”
Dirigir veículos automotores de transporte de carga ou de passageiros até 8 passageiros. Examinar as condições de funcionamento do veículo, efetuando o abastecimento, regularmente; proceder à manutenção primária e adotando as providencias cabíveis para manutenção e/ou corretiva.
MOTORISTA “B”
Dirigir automóveis utilizados no transporte oficial de passageiros; registrar no mapa de controle, dados referentes a itinerário, posição do odômetro, horário de saída e chegada e outros; manter o veiculo sob sua responsabilidade em perfeito estado de conservação e condições de funcionamento, comunicando a quem de direito as falhas verificadas; efetuar pequenos reparos de emergência; providencia abastecimento dos veículos; comunicas ocorrência de fatos e avarias relacionados com o veículos sob sua responsabilidade; executar outras tarefas correlatas.
ELETRICISTA
Executar a manutenção preventiva e corretiva de máquinas, instalações e equipamentos elétricos em estabelecimentos e edifícios públicos, ajustando, reparando ou substituindo peças ou conjuntos, testando e fazendo os reajustes e regulagens convenientes, com a ajuda de ferramentas e instrumentos de testes e medição, para assegurar àquela aparelhagem elétrica condições de funcionamento regular e permanente.
JARDINEIRO
Executar serviços de jardinagem e arborização em ruas e logradouros públicos, preparando a terra, fazendo canteiros, plantando para conservá-los e embelezando a cidade. Preparar a terra, arando adubando, irrigando e efetuando outros tratos necessários para proceder ao plantio de flores, árvores, arbustos e outras plantas ornamentais, sementes e mudas, formando novos jardins e gramados, renovando as partes danificadas, transplantando mudas, erradicando ervas daninhas e procedendo a limpeza dos mesmos. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico.
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Varrição de vias públicas e superfícies diversas; Conhecimento e uso de ferramentas: enxada, foice, pé de cabra, pá, lima, vassoura, escovão, outros; Carregamento e descarregamento de terra, areia e entulhos em caminhões; Conservação de ferramentas diversas; Carregamento e empilhamento de tijolos, blocos, telhas; Uso de carriolas e similares; Abertura de valas com utilização de ferramentas manuais; Limpeza de veículos e máquinas; Carregamento e descarregamento de objetos como: madeiras, móveis, maquinários; Conhecimentos básicos de encanador, pedreiro, operador de bomba; Limpeza de praças e jardins, podas de árvores.
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (VIGILÂNCIA)
Zelar pela guarda do patrimônio e exercer a vigilância de edifícios públicos, privados e outros estabelecimentos, percorrendo-os sistematicamente e inspecionando suas dependências, para evitar incêndios, roubos, entrada de pessoas estranhas e outras anormalidades; controlar fluxo de pessoas; fazer manutenções simples nos locais de trabalho.
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ZELADOR (A)
Executar serviços de zeladoria, conservação e manutenção dos prédios públicos, garantindo o bom funcionamento, assegurando- lhes as condições de higiene e segurança.




















ANEXO II – CRONOGRAMA DO CONCURSO
EVENTO
DATA E/OU PERÍODO
01. Publicação do Edital
25 de setembro de 2009, no Diário dos Municípios.
02. Divulgação do Edital
25 de setembro a 28 de setembro
03. Período para as inscrições
28 de setembro a 19 de outubro
04. Publicação da relação das inscrições homologadas mais das inscrições que apresentem vícios e\ou impropriedades insanáveis
Até 10 (dez) dias após o encerramento das inscrições
05. Prazo para apresentação de recurso referente às inscrições indeferidas
01 (um) dia após a publicação da relação que trata o item acima.
06. Homologação e publicação da relação das inscrições, após julgamento dos recursos.
Até 01 (um) dia após a apresentação dos recursos referente as inscrições não homologadas e indeferidas
07. Divulgação dos locais de aplicação da prova objetiva (escrita)
07 (sete) dias antes da aplicação das provas objetivas.
08. Aplicação da prova escrita – objetiva
22 de novembro de 2009
09. Divulgação do gabarito da prova escrita objetiva
No 2º (segundo) dia útil após a aplicação da prova
10. Apresentação de recurso do gabarito, para fins de possíveis retificações
02 dias após a divulgação do gabarito da prova objetiva
11. Publicação do gabarito definitivo da prova escrita objetiva
Até 10 dias úteis após a apresentação dos recursos
12. Divulgação da relação dos aprovados e classificados, e os classificados para prova de títulos (somente para os cargos de Professor)
Até 10 dias úteis após a publicação do gabarito definitivo.
13. Abertura de prazo para apresentação de recursos referentes à pontuação da prova objetiva que trata o item anterior
02 dias após a publicação do resultado.
14. Resultado dos recursos que trata o item anterior.
04 (quatro) dias úteis após a publicação da relação dos classificados que trata o item anterior.
15. Prazo para a entrega da titulação (somente para os cargos de Professor)
02 (dois) dias após a publicação do item anterior.
16. 16. Publicação da relação dos pontos obtidos por cada candidato nas provas de títulos.
07 (sete) dias úteis após o término do prazo de entrega dos títulos.
17. 17. Abertura de prazo para apresentação de recursos referentes à pontuação da titulação que trata o item anterior
02 dias após a publicação inicial do resultado dos pontos dos títulos
18. 18. Abertura de prazo para a interposição de recursos, com finalidade única (e somente esta) de ser corrigido apenas algum erro material, como equívoco no nome, ou na soma das notas ou no critério de desempate.
02 dias após a publicação do resultado que trata o item anterior
19. Resultado final do Concurso.
01 dia após o término que trata o item anterior.
OBSERVAÇÕES:
1. Todas as decisões e demais atos serão publicados no Diário dos Municípios (DOM), no endereço eletrônico http://www.institutoludus.com.br/ e na prefeitura do Município, local de inscrição.
2. A publicação dos escores dos títulos que trata o item 16 é provisória, pois pode ser modificada após a interposição dos cabíveis recursos administrativos
3. Na fase prevista no item 18 somente será corrigido algum erro material, de nome do candidato, de algum equívoco na soma das notas ou no critério de desempate. Não cabe mais, em hipótese alguma, a discussão de mérito sobre questões ou sobre a titulação apresentada.





















ANEXO III – PROGRAMAS DAS DISCIPLINAS DE PROVA
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA OS CARGOS DE Auxiliar de Serviços Gerais. AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – Zelador/Merendeira, Zelador(a), Vigia. Eletricista, Motorista B, Motorista D, Bombeiro, Jardineiro
LÍNGUA PORTUGUESA: 01 - Compreensão e Interpretação de textos. 02 - Ortografia: emprego das letras e dos acentos. 03 - Sinônimos e antônimos. 04 - Formação do feminino e do plural dos substantivos e adjetivos. 05 - Conjugação dos verbos regulares. 06 – Principais regras concordância. 07 - Emprego dos pronomes pessoais. 08 - Concordância entre substantivo e adjetivo e entre verbo e substantivo. 09 - Ortografia.
MATEMÁTICA ELEMENTAR: 01 - Sistema de numeração decimal. 02 - Conjunto dos números naturais. 03 - Operações com números naturais: adição, subtração, multiplicação e divisão. 04 - Múltiplos e divisores. 05 - Conjunto dos números racionais: frações e números decimais. 06 - Operações com números racionais: adição, subtração, multiplicação e divisão. 07 - Porcentagem. 08 - Sistema de medidas: comprimento, massa, capacidade, área e volume. 09 - Medida de tempo. 10 - Cálculo de perímetro e área de figuras geométricas planas. 11 - Resolução de problemas.
CONTEÚDO ESPECÍFICO P/ O CARGO DE VIGIA 1.Elaboração de boletim de ocorrências; 2. Manutenção da ordem e disciplina no local de trabalho; 3. Prevenção de acidentes; prevenção de roubos; prevenção de incêndios; 4. Vigilância do patrimônio público; 5. Controle de entrada e saída de veículos em estacionamentos de repartições públicas; 6. Prática na coleta de lixos e lavagens de veículos; 7. Prática de atendimento de telefonemas e anotações de recados; 8. Atitudes no serviço; regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho; 9. Limpeza e manutenção de móveis e imóveis; 12. Manutenção da segurança no trabalho; 13. Regras de relações humanas. 14. Simbologia de Produtos Químicos e seus perigos; 15. Noções sobre Ecologia e Meio Ambiente; 16. Sinalização e Placas; 17. Conservação, Limpeza e Higiene Pessoal, de Trabalho e de Equipamentos; Segurança do Trabalho. 18. Senso de direcionamento e localização. 19. Conhecimentos sobre funcionamento de ferramenta e aparelhos em geral. Extintores. 20. Noções de como operar máquinas simples. 21. Aspectos físicos, geográficos, culturais, históricos e políticos do Município de Cajazeiras do Piauí e Microrregião. 22. Atualidades do Piauí e do Brasil. 23. Raciocínio Lógico.
CONTEÚDO ESPECÍFICO P/ O CARGO DE ZELADOR; ZELADOR(A)/MERENDEIRA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS: 01 - Técnicas de Uso e Conservação de Materiais de Limpeza; 02 - Simbologia de Produtos Químicos e seus perigos; 03 - Conhecimentos básicos sobre Ecologia e Meio Ambiente; 04 - Sinalização e Placas; 05 Aspectos físicos, geográficos, culturais, históricos e políticos do Município de Cajazeiras do Piauí e Microrregião; 06 - Atualidades do Piauí e do Brasil; 07 - Conservação, Limpeza e Higiene Pessoal, de Trabalho e de Equipamentos; Segurança do Trabalho. 08 - Conhecimentos sobre lógica, cores, reconhecimento de figuras geométricas e semelhança; 09 - Reconhecimento e interpretação dos numerais e das horas. 10 - Noção de dimensões figura em três dimensões e mosaicos. 11 - Noção de grupos, categorias e organização de objetos. 12 - Senso de direcionamento e localização. 13 - Interpretação de figuras e seus significados. 14 - Conhecimentos sobre funcionamento de ferramentas e aparelhos em geral. 15 - Noções básicas de relacionamento humano e bom atendimento. 16 - Técnicas de uso e conservação de materiais de limpeza e higiene do ambiente de trabalho. 17 - Noções de como operar máquinas simples. 18 - Simbologia de produtos químicos e de perigo. 19 - Noções de higiene pessoal, de cuidados com os equipamentos, utensílios e ambiente de trabalho. 20 - Técnicas de uso e conservação de materiais de limpeza e higiene do ambiente de trabalho. 21 - Noções de controle para entrega e recepção de documentos, mensagens. 22 – armazenamento e manuseio de resíduos; 23. procedimentos adotados na limpeza de ambiente fechados (piso, taco, mesas, etc.) e de ambientes abertos. 24 – Raciocínio Lógico. Aspectos econômicos, históricos, geográficos e culturais do Município de Cajazeiras do Piauí e microrregião
CONTEÚDO ESPECÍFICO PARA O CARGO DE JARDINEIRO: 1.Noções básicas de fertilidade do solo e adubação; irrigação; plantas daninhas, pragas e doenças. 2.Sementes e propagação vegetativa: aspectos práticos. Viveiros: preparo de substratos, tipos de recipientes; tratos culturais. 3.Técnicas e ferramentas utilizadas em jardinagem. Práticas de implantação e manutenção de jardins, gramados e áreas verdes. Podas. 4.Conhecimento de espécies vegetais da Região Nordestina e sua utilização em paisagismo e arborização urbana. 5. Conhecimentos básicos sobre Ecologia e Meio Ambiente. 6. Conservação, Limpeza e Higiene Pessoal, de Trabalho e de Equipamentos; Segurança do Trabalho. 7. Senso de direcionamento e localização. 8. Conhecimentos sobre funcionamento de ferramentas e aparelhos em geral relacionados às atividades inerentes ao cargo. 9. Simbologia de produtos químicos e de perigo. 10. Técnicas de uso e conservação de materiais de limpeza e higiene do ambiente de trabalho. 11. Aspectos físicos, geográficos, culturais, históricos e políticos do Município de Cajazeiras do Piauí e Microrregião. 12. Atualidades do Piauí e do Brasil. 13. Raciocínio lógico.
CONTEÚDO ESPECÍFICO PARA O CARGO DE MOTORISTA: Legislação e Sinalização de Trânsito; Normas gerais de circulação e conduta; Sinalização de Trânsito; Direção defensiva; Primeiros Socorros; Proteção ao Meio Ambiente; Cidadania; Noções de mecânica básica de autos; Código de Trânsito Brasileiro e seus Anexos. Decreto n.º 4.711 de 29/05/2003. Aspectos econômicos, históricos, geográficos e culturais do Município de Cajazeiras do Piauí e Microrregião.
CONTEÚDO ESPECÍFICO PARA O CARGO DE ELETRICISTA: 1 - Fundamentos da eletricidade: noções sobre a constituição da matéria; noções sobre a energia elétrica; potência elétrica; tensão elétrica; Corrente elétrica CC e CA; definição de resistência elétrica; geradores; motores de transformadores. 2 - Materiais elétricos: conhecimentos dos principais tipos de condutores elétricos (fios e cabos), ampacidade dos condutores de acordo com sua bitola; principais tipos de condutores; eletrodutos, noções sobre dispositivos de comandos e proteção, Disjuntores; Fusíveis Diazed e NH, Chaves seccionadoras NH, Contatores, Relés Fotoelétricos individual e coletivo; Dispositivo Residual DR, Relés temporizados; Principais tipos de lâmpadas (incandescentes, halôgenas, fluorescentes e demais lâmpadas de descarga elétrica; conhecimento, finalidade e manuseio de ferramentas, alicates, chaves de fendas, chave Philips, guincho portátil para tração de rede de distribuição de energia elétrica, serra-copo, escadas; noções sobre instrumentos de medição multímetros, alicates volt-amperimétricos e luxímeros. 3 - Instalações elétricas: ligação de lâmpadas e interruptores simples e paralelo, ligação de tomadas, ligação de reatores de lâmpadas fluorescentes, vapor de mercúrio, vapor de sódio e vapor metálico; noções sobre ligação de motores através de chave de partida direta, estrela triângulo, compensadora e de partida suave com soft-start e inversor de freqüência. 4 - Noções sobre equipamentos de segurança de uso individual e coletivo e primeiros socorros. 5. Aspectos físicos, geográficos, culturais, históricos e políticos do Município de Cajazeiras do Piauí e Microrregião. 6. Raciocínio lógico.
CONTEÚDO ESPECÍFICO PARA O CARGO DE BOMBEIRO HIDRÁULICO: Concertos, instalação, reparos ou substituição de encanamentos, registros e torneiras. Conhecimento de aparelhos de medição, ferramentas e equipamentos das instalações hidráulicas. Conhecimento de qualidade e segurança. Conservação de ferramentas, equipamentos e materiais. Conservação, instalação e montagem de Sistemas de tubulações de implantação e manutenção das redes de água. Equipamentos de Segurança e Segurança do Trabalho. Estruturação de instalações hidráulicas. Identificação de defeitos diversos em instalações hidráulicas. Instalação, conserto e manutenção de hidráulica, em PVC soldável e roscável, água fria. Instalação e manutenção de equipamentos e sistemas hidráulicos. Instalação e Manutenção de redes de distribuição e encanamentos de água. Instrumentos de marcação e medição. Manutenção corretiva e preventiva de equipamentos e de instalações hidráulicas. Noções de Hidráulica. Noções de vazão e pressão, perda de carga, perda por conexões, problemas com ar no encanamento, etc. Reparos e substituições de peças. Técnicas de uso, manuseio, conservação e armazenamento de instrumentos, equipamentos, ferramentas comuns e específicas da Profissão. Leitura e interpretação de plantas e projetos hidro-sanitários. Sistemas de esgotamento, caixa de passagem, caixa de gordura. Instalação de caixa-d´água. Uso de equipamentos de proteção individual. Hierarquia. Urbanidade. . Aspectos físicos, geográficos, culturais, históricos e políticos do Município de Cajazeiras do Piauí e Microrregião. Raciocínio lógico.



CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA OS CARGOS DE Digitador, Técnico do Setor Administrativo, Secretário, Agente de Endemias [Agente de Combate às Endemias - ACE], Inspetor de Vigilância Sanitária, Técnico em Saúde Bucal, Auxiliar de Farmácia, Auxiliar Administrativo, Agente de Tributos, Recepcionista, Técnico Agrícola e Técnico de Enfermagem.
CONTEÚDO COMUM AOS CARGOS
LÍNGUA PORTUGUESA: Língua Portuguesa: Análise (Interpretação) de textos. Linguagem denotativa e conotativa. Fonética e fonologia. Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do hífen. Regência. Crase, pontuação, figura e vício de linguagem. Morfologia. Substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção, interjeição. Termos essenciais da oração, termos integrantes da oração, termos acessórios da oração, vocativo, tipos de período, oração coordenadas, orações subordinadas e concordância. Leitura, análise, compreensão e interpretação de textos. Estrutura e formação das palavras. Semântica: sinônima/antonímia, Variação contextual de sentido. Figuras de Linguagem. Vícios de Linguagem.
MATEMÁTICA: Números e Operações: Naturais, Inteiros e Racionais. Grandezas Proporcionais: Razão, Proporção, Regra de três simples e composta, porcentagem e juros simples. Equação de 1º e 2º graus. Problemas do 1.º grau. Problemas do 2.º grau. Geometria Plana. Sistema de Medidas: Comprimento, Capacidade, Massa, Superfície, Volume. Tratamento da Informação: Leitura e Interpretação de gráficos e tabelas. Questões de Raciocínio lógico.
CONTEÚDO ESPECÍFICO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO (DE ESCOLA): 01) Atualidades: Contexto político e social Mundial, Nacional e Estadual no ano de 2009; 02) Informática: Noções e procedimentos básicos do Office (Word, Excel, Power Point); Acessórios; Internet; Ferramentas de Sistema; 03) Legislação de Ensino: No que couber, o que trata a Educação a Constituição da Republica Federativa do Brasil e a Constituição Estadual do Piauí. Lei Nacional nº 9.394/96 – Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional e suas modificações posteriores; Lei Federal nº 8.069/90 – Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. 04) Aspectos físicos, geográficos, culturais, históricos e políticos do Município de Cajazeiras do Piauí e Microrregião. 05. Atualidades do Piauí e do Brasil. 06. Raciocínio lógico. 07. Noções básicas de correspondência oficial. 08. Princípios da Administração Pública (art. 37 da Constituição Federal)
CONTEÚDO ESPECÍFICO PARA O CARGO DE DIGITADOR: Windows: componentes da área de trabalho, componentes das janelas, configuração do painel de controle, área de transferência, executando uma aplicação, gerenciamento de arquivos no Windows Explorer, gerenciamento de pastas no Windows Explorer, gerenciamento de lixeira, formatação e cópias de discos, calculadora, bloco de notas, Paint, utilização de ajuda, sistema de menus, atalhos e ícones. Word: Atalho e barra de ferramentas, modos de seleção de texto, formatação de fonte, formatação de parágrafo, inserção de símbolos, figuras, Wordart, arquivos, bordas, marcadores e numeração, tabulação, quebras, textos em colunas, tabelas, modos de visualização, cabeçalho e rodapé, numeração de páginas, mala direta, verificação ortográfica, localização e substituição de texto, impressão, modelos. Correspondência oficial, Formas de tratamento e atendimento; Liderança; Normas de conduta; Hierarquia funcional; Direitos e Deveres do funcionário; Relações Humanas no trabalho; Noções de Ata. Normas ABNT, conhecimento das normas de elaboração bibliográfica, apresentações de documentos em gerais. Aspectos físicos, geográficos, culturais, históricos e políticos do Município de Cajazeiras do Piauí e Microrregião
CONTEÚDO ESPECÍFICO PARA O CARGO DE TÉCNICO DO SETOR ADMINISTRATIVO: 1) Princípios da Administração Pública 2) Correspondência Oficial. 3) Redação Oficial. 4) Formas de Tratamento. 5) Abreviações; 6) Características dos CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: Princípios Gerais e Modalidades; 7)SERVIDORES PÚBLICOS: Regime Estatutário, Regime Trabalhista; Expediente Funcional e Organizacional; Material de Escritório; Técnicas de Serviços de Escritório; Conceito de Documentação e sua Terminologia.; 8) Aspectos econômicos, históricos, geográficos e culturais do Município de CAJAZEIRAS DO PIAUÍ e Microrregião. Legislação Municipal. 9) Sistema Operacional Microsoft Windows: configurações básicas do Sistema Operacional (painel de controle); organização de pastas e arquivos; operações de manipulação de pastas e arquivos (copiar, mover, excluir e renomear). 10) Editor de Textos - Microsoft Word: criação, edição, formatação e impressão; 11) Criação e manipulação de tabelas; 12)Planilha Eletrônica Microsoft Excel: criação, edição, formatação e impressão; 13.) Internet. Produção, manipulação e organização de mensagens eletrônicas (e -mail). 14) Atualidades do Piauí e do Brasil
CONTEÚDO ESPECÍFICO PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO: 1) Princípios da Administração Pública 2) Correspondência Oficial. 3) Redação Oficial. 4) Formas de Tratamento. 5) Abreviações; 6) Características dos CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: Princípios Gerais e Modalidades; 7)SERVIDORES PÚBLICOS: Regime Estatutário, Regime Trabalhista; Expediente Funcional e Organizacional; Material de Escritório; Técnicas de Serviços de Escritório; Conceito de Documentação e sua Terminologia.; 8) Aspectos econômicos, históricos, geográficos e culturais do Município de CAJAZEIRAS DO PIAUÍ e Microrregião. Legislação Municipal. 9) Sistema Operacional Microsoft Windows: configurações básicas do Sistema Operacional (painel de controle); organização de pastas e arquivos; operações de manipulação de pastas e arquivos (copiar, mover, excluir e renomear). 10) Editor de Textos - Microsoft Word: criação, edição, formatação e impressão; 11) Criação e manipulação de tabelas; 12)Planilha Eletrônica Microsoft Excel: criação, edição, formatação e impressão; 13.) Internet. Produção, manipulação e organização de mensagens eletrônicas (e -mail). 14) Atualidades do Piauí e do Brasil
CONTEÚDO ESPECÍFICO PARA AGENTE DE TRIBUTOS: Noções de Direito Administrativo: atos administrativos: classificação; atributos; elementos; discricionariedade e vinculação; atos administrativos em espécie; extinção. Noções de Contabilidade: Princípios Fundamentais de Contabilidade – Resol. CFC nº 750/93; Plano de Contas e Demonstrações Contábeis – Lei nº 6.404/76; Escrituração, Livros, Registros e Relatórios Contábeis; Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido; Regimes Contábeis; Patrimônio, Fatos e Procedimentos Contábeis. Conhecimentos básicos de Contabilidades de Custos. Noções de Direito Tributário: Obrigação Tributária. Crédito Tributário. Finanças Municipais: receita, rendas municipais e preços públicos. A estrutura tributária municipal: impostos, taxas, contribuição de melhoria. Poder de polícia municipal. Código Tributário Nacional. Código Tributário Municipal e Decretos Regulamentadores. Regulamento do ISS.QN.Redação oficial (atas, contratos, pareceres, autos de infração e outros). Noções básicas de informática: Editor de textos, planilhas eletrônicas, Internet. Aspectos econômicos, históricos, geográficos e culturais do Município de CAJAZEIRAS DO PIAUÍ e Microrregião. Legislação do Município. Atualidades do Piauí e do Brasil.
CONTEÚDO ESPECÍFICO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE FARMÁCIA: 1.Técnica de preparação de medicamentos; degermantes, antissépticos e Desinfetantes. 2. Noções básicas de bacteriologia. 3. Noções de esterilização e desinfecção em farmácia. 4. Controle de Qualidade e Normas de Segurança. 5. Qualidade da água empregada na preparação de produtos farmacêuticos. 6. Controle de qualidade de medicamentos Estabilidade de Medicamentos; prazo de validade e sinais de instabilidade. 7. Armazenamento de medicamentos. 8. Dispensação de medicamentos. 9. Qualidade no atendimento ao público 10. Código de Defesa do Consumidor. 11. Plantas medicinais. Saúde Pública: Organização dos serviços de saúde no Brasil - SUS: princípios, diretrizes, controle social, planejamento. Indicadores de saúde, sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária. 12. Noções básicas de informática: Editor de textos, planilhas eletrônicas, Internet. Aspectos econômicos, históricos, geográficos e culturais do Município de CAJAZEIRAS DO PIAUÍ e Microrregião. Atualidades do Piauí e do Brasil.
CONTEÚDO ESPECÍFICO PARA O CARGO DE TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL: I – Higiene Dentária: doença periodontal; medidas de prevenção e controle das doenças bucais (cárie e doença periodontal). II – Odontologia Social: processo saúde/doença; epidemiologia em saúde bucal; políticas de saúde; organização e planejamento de serviços de saúde. III – Materiais, equipamentos e instrumental: funcionamento, conservação e manutenção do equipamento; materiais odontológicos; instrumental odontológico; ergonomia. IV – Fundamentos de Enfermagem: medidas de biossegurança em odontologia; primeiros socorros; anatomia bucal e dental. V – Técnicas Auxiliares de Odontologia: radiologia dentária; técnicas de restaurações plásticas e de proteção do processo dentina–polpa; técnicas de laboratório em prótese dental; teste de vitalidade pulpar. VI. Aspectos econômicos, históricos, geográficos e culturais do Município de Cajazeiras do Piauí e microrregião
CONTEÚDO ESPECÍFICO PARA O CARGO DE COMBATE ÀS ENDEMIAS [AGENTE DE ENDEMIAS]: Trabalho em equipe de saúde e práticas em saúde da família; Conduta profissional; Princípios e diretrizes do SUS e as políticas públicas de saúde; Sistema Municipal de Saúde: estrutura, funcionamento e responsabilidades; Zoonoses: Agentes causadores, Zoonoses emergentes e reemergentes, identificação e controle: leishmaniose, raiva, esquitossomose, Chagas e Cólera; Saneamento ambiental: controle e destinação dos resíduos urbanos e na área rural. Contaminação e Poluição. Abastecimento de Água e Saneamento. Preservação da qualidade da água: SISÁgua. Desinfecção da água armazenada e dos abastecimentos urbanos e rurais; Doenças veiculadas pela água; Doenças Transmitidas por Vetores: Doença de Chagas, Malária e Dengue; Programas de Vacinação Animal; Biossegurança no agente de combate às endemias: medidas de prevenção e controle; uso de EPI. Cubação de depósitos: circular, retangular e triangular (Cálculo de área). Consolidação de Boletins: análise e interpretação de planilhas, soma e cálculo de percentuais. Saúde Pública: Organização dos serviços de saúde no Brasil - SUS: princípios, diretrizes, controle social, planejamento. Indicadores de saúde, sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária. Noções básicas de preservação ambiental (ecologia). Aspectos econômicos, históricos, geográficos e culturais do Município de Cajazeiras do Piauí e microrregião. Atualidades do Piauí e do Brasil.
CONTEÚDO ESPECÍFICO PARA O CARGO DE INSPETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA: Sistemas único de saúde objetivos dos SUS. Princípios e Diretrizes atribuições. Controle social no SUS e Vigilância Sanitária. Promoção proteção e recuperação da saúde. Organização dos serviços de saúde. Sistema Municipal de Vigilância Sanitária: Criação. O que é. Competência. Finalidade. Estrutura organizacional. Infrações e Penalidades à legislação Sanitária: Infrações Sanitárias. Classificação das Infrações. Penalidades. Circunstância agravantes. Procedimento administrativo nas infrações sanitárias (apuração. Notificação. Auto da Infração. Recursos. Papel e responsabilidades do fiscal sanitário no processo administrativo) Atribuições do Fiscal Sanitário. Deveres do Servidos Públicos. Noções básicas de preservação ambiental (ecologia). Aspectos econômicos, históricos, geográficos e culturais do Município de Cajazeiras do Piauí e microrregião. Atualidades do Piauí e do Brasil.
CONTEÚDO ESPECÍFICO PARA O CARGO DE TÉCNICO AGRÍCOLA: Teoria e princípio sobre o plantio direto; Palha, material orgânico e biologia do solo; Morfologia, classificação e fertilidade do dolo e nutrição de plantas; Principais plantas de cobertura do solo, características e manejo; Agroecologia: princípios, conceitos e manejo de culturas; O Estudo e classificação das áreas silvestres; Planejamento e administração das áreas silvestres; Proteção e interpretação da natureza; A fauna nas áreas silvestres; Olericultura: principais olerícolas: Clima, solo, adubação, trato culturais, época de plantio e colheita; Hidroponia; Cultivo em ambiente protegido: construção e manejo de estufas e túneis; Culturas: milho, soja, arroz, feijão, batata, trigo, aveia, sorgo: características botânicas, fisiologia da planta, cultivares, semeadura, adubação, tratos culturais, colheitas e aspectos pós-colheita; Plantas daninhas, doenças e insetos-pragas nas principais culturas; Fruticultura: Propagação das plantas frutíferas, principais árvores frutíferas e suas características como: solo, clima, adubação e colheita; Bovinocultura de leite: qualidade do leite, manejo, sanidade, nutrição, instalações; Bovinocultura de Corte, Ovinocultura, Avicultura, Piscicultura e Suinocultura: manejo, nutrição, sanidade e instalações; Tecnologia e Segurança na Aplicação de Agrotóxicos. Noções básica de informática (editor de textos/planilhas eletrônicas). Noções básicas de preservação ambiental (ecologia). Aspectos econômicos, históricos, geográficos e culturais do Município de Cajazeiras do Piauí e microrregião. Atualidades do Piauí e do Brasil.
CONTEÚDO ESPECÍFICO PARA O CARGO DE RECEPCIONISTA: 1. Deveres e responsabilidades do recepcionista; 2. Características adequadas ao profissional de atendimento ao público: 2.1. eficiência no uso do telefone: uso da voz, vocabulário, informações confidenciais, recados, controles; 2.2. normas de atendimento ao público; 2.3. processos de comunicação; 2.4. noções gerais sobre questões de protocolo; 2.5. pronomes de tratamento; 3. boas maneiras e apresentação pessoal; 4. habilidades de transmissão e recepção de informações: 4.1. clientes x órgão público; 4.2. recepcionista x chefia; 4.3 recepcionista x funcionários; 5. Recebimento e encaminhamento de correspondência; 6. Operação com PABX: conhecimento de equipamento comum da mesa operadora: características técnicas de funcionamento; 7. Conhecimentos básicos em Informática: 7.1. manuseio de periféricos – impressoras; 7.2. utilização do Microsoft Word/Excel - todos os recursos disponíveis – mala direta, criação de tabelas – elaboração de tabela de cálculo; 7.3. utilização do PowerPoint – criação de apresentação e de organograma; 7.4. utilização do Windows na parte de organização do microcomputador, tais como apagar / renomear / copiar arquivos / criar, apagar pastas de trabalho; 7.5. noções de Internet e Intranet; 8. Atitudes no serviço: regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho; 9. regras das relações interpessoais; 10. conhecimento e consideração às regras e hierarquia no serviço público; 11. ética profissional. 12. Noções básicas de preservação ambiental (ecologia). 13. Aspectos econômicos, históricos, geográficos e culturais do Município de Cajazeiras do Piauí e microrregião. Atualidades do Piauí e do Brasil.
CONTEÚDO ESPECÍFICO PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM: Procedimentos relacionados com a satisfação de conforto, higiene, assepsia e segurança do paciente. Assistência ao paciente em fase terminal . Procedimentos técnicos de auxilio à diagnose e dosagens. Sinais vitais do paciente. Técnicas de curativos, bandagens, drenagem, aspiração de secreções, nebulização, inalação, tapotagem, oxigenoterapia, sondagens, ressuscitação cardiopulmonar. Esterilização: métodos físicos e químicos. Classificação das cirurgias segundo o potencial de contaminação. Controle e prevenção de infecção hospitalar. Lixo hospitalar. Normas de segurança no trabalho. Princípios e diretrizes do SUS. Leis orgânicas da Saúde:8080 e 8142. Conselhos e Conferências de Saúde. Comissões Intergestores (bi e tripartite). Programa Nacional de imunização. Noções Básicas de Saúde Públicas. Direitos e Deveres do Funcionário Público. Noções básicas de preservação ambiental (ecologia). Aspectos econômicos, históricos, geográficos e culturais do Município de Cajazeiras do Piauí e microrregião. Atualidades do Piauí e do Brasil.
CONTEÚDO PARA OS CARGOS DE PROFESSOR DE MATEMÁTICA, DE GEOGRAFIA, DE CIÊNCIAS, DE HISTÓRIA, DE ENSINO RELIGIOSO, DE PROFESSOR DE 1.ª à 4.ª SÉRIES e DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
CONTEÚDOS COMUNS A TODOS OS CARGOS
CONTEÚDO DE LÍNGUA PORTUGUÊSA: Interpretação de textos. Ortografia oficial. Divisão silábica. Acentuação gráfica e crase. Flexão do substantivo e adjetivo (gênero e número). Emprego das classes de palavras. Pontuação. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Significação das palavras: sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos. Sintaxe da oração e do período. Textos Argumentativos. Morfologia. Fonética. Figuras de Linguagem. Vícios de Linguagem.
CONTEÚDO DE CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS:
Organização da escola e instâncias colegiadas;
Projeto Político-Pedagógico da escola;
Gestão Democrática;
Avaliação escolar;
- Currículo e Educação: método, conteúdos e práticas escolares cotidianas
Articulações entre a Educação Infantil e o Ensino Fundamental: fundamentos teórico-metodológicos das diferentes áreas do conhecimento;
As relações entre educação, trabalho e cidadania e o materialismo histórico-dialético;
FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO
- História da Educação e História da Educação Brasileira.
- As Correntes e Tendências da Educação.
- Educadores brasileiros: Anísio Teixeira, Fernando de Azevedo, Dermeval Saviani, Paulo Freire.
PSICOLOGIA EDUCACIONAL
- A Psicologia, sua história, as principais correntes e tendências psicológicas;
- O desenvolvimento humano e o sociointeracionismo -- As teorias de Vygotsky e Piaget (juntas)
LEGISLAÇÃO E POLÍTICAS EDUCACIONAIS
- Parecer 17/2001 do CNE
- Resolução nº 02/2001 do CNE
- Regimento Escolar
Legislação: Lei nº 9394/96 LDBEN, Lei nº 8.069/90 ECA. Temas referentes à Educação na Constituição Federal e na Constituição do Estado do Piauí
As políticas de Educação Especial e inclusão.
CONHECIMENTO ESPECÍFICO PARA O CARGO DE PROFESSOR DE MATEMÁTICA: Números e Operações: Resolução de problemas envolvendo os conjuntos dos números naturais, inteiros, racionais e reais; Operações fundamentais: adição, subtração, multiplicação e divisão; Potências de expoentes racionais. Radiciação; Múltiplos e divisores, fatoração, máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum no conjunto dos números naturais; Representação decimal dos números racionais e reais. Álgebra e Funções. Equações e Inequações do 1o e 2o graus. Sistemas de equações do 1o grau, com duas variáveis; Inequações produto e quociente; Razão e Proporção; Grandezas diretamente e inversamente proporcionais; Regra de três simples e composta; Porcentagem, juros e descontos simples; Cálculo Algébrico - Operações com expressões algébricas. Identidades algébricas notáveis. Polinômios. Operações; Funções - Funções do 1o e 2º graus. Raízes. Estudo de sinais. Gráficos. Gráfico de uma função real de variável real: intervalos de crescimento e/ou decrescimento, raízes, pontos de máximo/mínimo e variação de sinais da função; Sistemas lineares - Equações lineares, sistemas de equações Resolução de sistemas lineares pelo método de adição, substituição e escalonamento. Probabilidade e Estatística. Noções de análise combinatória e probabilidade - Problemas que podem ser resolvidos via listagens, diagrama de árvore ou pela utilização do Princípio Fundamental da Contagem. Probabilidade de um evento em um espaço amostral finito. Tratamento da Informação - Interpretação e utilização de dados apresentados em tabelas e/ou gráficos (segmentos, coluna, setores). Média aritmética, ponderada. Cálculo da Moda e mediana Espaço e Forma. Geometria plana - Posição de retas no plano. Teoremas de Pitágoras e Tales. Polígonos: polígonos regulares, perímetro e área: ângulos internos e externos de um polígono;Triângulos: Congruência e semelhança; perímetro e área; Quadriláteros: tipos, propriedades, perímetro e área; Circunferência e círculo: propriedades, perímetro e área. Ângulos na circunferência. Relações métricas e trigonométricas em triângulos retângulos; Geometria sólida: Volumes de sólidos. Área total e lateral de figuras tridimensionais. Figuras tridimensionais e suas planificações. Raciocínio lógico matemático. Matemática e Ensino.Educação matemática; Novas concepções no Ensino aprendizagem em Matemática; Resolução de Problemas; Etnomatemática; Modelagem Matemática; Atividades Investigativas em Matemática; Informática e Educação Matemática. . Aspectos econômicos, históricos, geográficos e culturais do Município de Cajazeiras do Piauí e microrregião.
CONHECIMENTO ESPECÍFICO PARA O CARGO DE PROFESSOR DE GEOGRAFIA: 1. A Geografia como conhecimento científico. O objeto de estudo da Geografia: o espaço geográfico. As diversas áreas da Geografia. Aplicações da Geografia. 2. O planeta Terra. Os principais movimentos da Terra e suas conseqüências geográficas. As representações cartográficas. A estrutura interna da Terra e suas principais características. As placas litosféricas. As interações natureza-sociedade. A questão ambiental. 3. A atmosfera terrestre. As camadas da atmosfera. A dinâmica da atmosfera. Os elementos e fatores responsáveis pela diversificação climática. Os tipos de climas e suas influências sobre a cobertura vegetal. Problemas ambientais atmosféricos. 4. O relevo terrestre: fatores endógenos e exógenos. Os diversos tipos de relevo. As rochas e os solos. Problemas ambientais geomofologicos. 5. Os recursos hídricos e sua utilização pelo homem. Oceanos, mares, lagos e rios: principais características. Transposição do Rio São Francisco. 6. A população mundial: conceitos fundamentais, dinâmica e distribuição espacial. População e meio ambiente. Migrações, xenofobia. Características geográficas e aspectos distintos de cada Continente. 7. As desigualdades de desenvolvimento econômico-social no mundo. O modo de produção capitalista. As experiências socialistas no mundo. As transformações do Leste europeu. As áreas de economia subdesenvolvida. As áreas de economia desenvolvida. Os blocos econômicos e a formação dos grandes mercados. A globalização e seus efeitos sobre o espaço geográfico. Conflitos do Oriente Médio. 8. O espaço brasileiro. Os principais aspectos do quadro natural. A evolução do povoamento e a imigração estrangeira no País. A dinâmica populacional. Características do processo de urbanização. O espaço agrário: condicionantes naturais e socioeconômicos que influenciaram a agropecuária nacional. Os problemas agrários brasileiros, territórios, quilombos e indígenas. As atividades industriais. As fontes de energia. O comércio e os serviços. Os transportes e as comunicações. 9. A organização regional no Brasil. As principais características naturais e socioeconômicas das grandes regiões brasileiras. 10. A organização dos poderes no Brasil. A ordem econômica e financeira do Brasil. Pré-sal. 11. Aspectos geográficos do Estado do Piauí. 12. O Meio-Norte do Brasil. Aspectos econômicos, históricos, geográficos e culturais do Município de Cajazeiras do Piauí e microrregião.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE PROFESSOR DE CIÊNCIAS: Meio Ambiente. Água, Solo e Ar. Higiene e Saúde: noções básicas. Doenças Endêmicas. Ecologia: Seres Vivos, Cadeias e Teias Alimentares, Energia e Ciclos Biogeoquímicos, Equilíbrio de Ecossistemas, Interações nas Comunidades. Educação Ambiental, agenda 21 Seres Vivos: Reinos da Natureza, Vírus. Citologia, Histologia, Corpo Humano: sistemas do corpo. Evolução. Química: Materiais da Natureza, Misturas, Estrutura Atômica, Tabela Periódica, Ligações Químicas, Funções Químicas, Reações Químicas. Física: Cinemática, Dinâmica, Óptica, Termologia, Eletricidade, Ondas e Magnetismo, fontes alternativas de energia. Ética, Saúde, Orientação Sexual, Pluralidade Cultural, Meio Ambiente, Trabalho e Consumo; Atualidades; Clonagem e Células Tronco. O Meio-Norte do Brasil. Aspectos econômicos, históricos, geográficos e culturais do Município de Cajazeiras do Piauí e microrregião.
CONHECIMENTO ESPECÍFICO PARA O CARGO DE PROFESSOR DE HISTÓRIA: 1. O Processo de Sedentarização na Antiguidade Ocidental. • As transformações derivadas da Revolução Agrícola no Oriente Médio, Índia e China. • Politeísmo e monoteísmo na formação das sociedades do Egito, da Mesopotâmia e do Oriente Próximo. 2. Sociedade e trabalho na Antiguidade Clássica • A formação das cidades - Estado e suas contradições. • As lutas sociais no mundo greco–romano. • Grécia e Roma: as raízes culturais do mundo ocidental – a helenização. 3. A Europa Feudal • O Feudalismo e as relações sociais servis. • A Igreja e a hegemonia política, econômica e cultural. • A dinamização da sociedade urbana. 4. As sociedades modernas • A Reforma Protestante. • O Estado Absolutista. • A expansão comercial e marítima européia. • O Mercantilismo. 5. Primeiros passos da colonização portuguesa. • A economia açucareira. • A pecuária nos sertões. • Extrativismo vegetal e mineral. • Escravidão e resistência. 6. Colonizações Espanhola, Inglesa, Holandesa e Francesa na América. 7. As revoltas no Brasil Colonial: Palmares, Beckman, Emboabas, Mascates, Vila Rica, Inconfidência Mineira, Conjuração Baiana. 8. A independência das colônias americanas: Brasil e Estados Unidos 9. As revoluções burguesas na Inglaterra e na França. • A primeira e a segunda Revolução Industrial. • A Revolução Francesa. • A era napoleônica 10. O século XIX na História do Brasil. • As revoluções de 1830, 1848 e 1871 na Europa. • O Segundo Reinado no Brasil. • Abolição. • República. 11. Dinâmica e funcionamento das sociedades industriais contemporâneas. • Capitalismo e imperialismo: A partilha da Ásia e da África. • Intervenções estatais na economia: New Deal – EUA/1929 e planos qüinqüenais na URSS. • A industrialização no Brasil: na Era Vargas, no período JK e na Época do “Milagre Brasileiro”. 12. Urbanização e trabalho no século XX na América Latina e no Brasil. • Lutas operárias no Brasil no início do Século XX. • Trabalhismo e populismo na Era Vargas. • Populismo na América Latina: Argentina e México. • A reorganização dos movimentos sindicais no Brasil nos Anos 70: o novo sindicalismo. 13. Economia e sociedade no Pós - Guerra. • Processo de industrialização e as novas tecnologias. • Formação de blocos econômicos na nova divisão internacional. • A Guerra Fria. 14. Cidadania, movimentos sociais e questões étnicas a partir de 1960. • As lutas pela conquista dos direitos civis nos EUA. Apartheid. • Europa nos anos 60: Paris 1968 e a “Primavera de Praga”. • Cultura e participação nos anos 60 no Brasil. • A questão do negro e da violência urbana no Brasil atual. • O movimento feminista. 15. Militarismo e autoritarismo na América Latina. • Golpe civil - militar de 1964 e a Doutrina de Segurança Nacional e Desenvolvimento. • Governos militares na América Latina nas décadas de 70 e 80. • Os movimentos de oposição ao regime militar: luta pela anistia, “Diretas já” e movimentos sociais urbanos. 16. Tensões que envolvem o uso e a posse da terra na História do Brasil. • A Lei de Terras de 1850. • A transição da mão - de - obra escrava para o trabalho livre no Brasil do século XIX. • O Êxodo Rural e as relações de exploração e expropriação do Trabalhador Rural no Brasil Atual. • A questão da Reforma Agrária e os Movimentos Sociais no campo no Brasil atual. 17. Aspectos, fatos e eleementos relevantes da História do Piauí . 18. Os atuais conflitos do Oriente Médio. 19. Aspectos econômicos, históricos, geográficos e culturais do Município de Cajazeiras do Piauí e microrregião.
PROFESSOR DE ENSINO RELIGIOSO: História das principais crenças das grandes religiões mundiais. O Homem e o Sagrado. Cultura Religiosa. História do Ensino Religioso; Legislação do Ensino religioso no Brasil; Fenômeno religioso e diversidade; Conhecimento religioso; Concepções do Ensino Religioso; Objetivos do Ensino Religioso; Fundamentos e Metodologia para o Ensino Religioso; Conteúdos para o Ensino Religioso; Avaliação do Ensino Religioso. Culturas e tradições religiosas , ritos, teologias, textos sagrados, Ethos.Entidades Civis responsáveis pelos conteúdos do ER a partir de Legislação Federal e Estadual: Conselho do Ensino Religioso – CONER e Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso – FONAPER. Aspectos econômicos, históricos, geográficos e culturais do Município de Cajazeiras do Piauí e microrregião.
CONHECIMENTO ESPECÍFICO PARA O CARGO DE PROFESSOR DE 1ª A 4ª SÉRIES: A educação e a escola. A relação educação-sociedade. A escola em seu contexto social. O ensino público de 1º e 2º graus. A questão da qualidade do ensino. O aluno da escola pública. A criança e o adolescente – seu desenvolvimento cognitivo, emocional e social; sua aprendizagem escolar. As relações sociais da escola pública (professor–aluno). Os grupos dos alunos. O ensino-aprendizagem da escola pública. Os vários conceitos de ensino. O planejamento didático – o que o aluno deve aprender, quem visa aprender, como ensinar, como avaliar a aprendizagem. Metodologia do ensino (problematizadora, tradicional, transmissão). Políticas Educativas,organização escolar e descentralização; Currículos e o aprender a viver juntos; Convivência e pluralismo. As tendências pedagógicas na educação; Planejamento de ensino e projeto pedagógico da escola; O processo de ensino e seus componentes: objetivos, conteúdos, métodos; Avaliação do ensino/aprendizagem; Educação inclusiva e fracasso escolar; Parâmetros curriculares nacionais de 1ª a 4ª séries – Temas Transversais; Estatuto da Criança e do Adolescente (Art. 53 a 73 e 129 a 144); Artigos 205 a 214 da Constituição Federal; A Lei nº 9.394 / 96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Arts. 01 a 34, 37 a 38, 58 a 67. Conselhos escolares e legislação educacional. Conhecimentos Sociais: As Regiões Brasileiras - Aspectos físico, econômico e humano da Região Nordeste; Conhecimentos Básicos de Geografia e História do Piauí. História do Brasil, da Proclamação da República até os dias atuais. O homem e o meio ambiente. Ecologia. Higiene e saúde e Preservação ambiental. Aspectos econômicos, históricos, geográficos e culturais do Município de Cajazeiras e Microrregião. Matemática Básica: I- Operações Elementares no Conjunto dos Números Reais: Adição; Subtração; Multiplicação; Divisão; Potenciação; II- Mínimo Múltiplo Comum e Máximo Divisor Comum; III- Expressões Numéricas; IV Regras de Três Simples; V- Percentagens; VI- Unidades de Comprimento; VII- Noções de áreas de figuras Geométricas Planas. Algarismos Romanos. Operações com unidades de tempo. Raciocínio Lógico. . Aspectos econômicos, históricos, geográficos e culturais do Município de Cajazeiras do Piauí e microrregião.
CONHECIMENTO ESPECÍFICO PARA O CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL: Conhecimentos Sociais: As Regiões Brasileiras - Aspectos físico, econômico e humano da Região Nordeste; Conhecimentos Básicos de Geografia do Piauí e História do Brasil, da proclamação da República até os dias atuais. O homem e o meio ambiente. Higiene e saúde e Preservação ambiental. Fontes de Energia. Os meios de Comunicação. Ecologia: Habitat e nicho; População; Comunidade; Ecossistema; A biosfera; as relações entre os seres vivos. O lixo e os cuidados necessários (reciclagem). Água: cuidados, preservação e tratamento. O Ar (formação, atmosfera). Raciocínio Lógico. Matemática Elementar: Princípios fundamentais da contagem, Medidas de tempo, problemas de contagem e de primeiro grau, operações elementares com adição, subtração, multiplicação e divisão. Conhecimento das figuras geométricas planas e espaciais. Aspectos econômicos, históricos, geográficos e culturais do Município de Cajazeiras e Microrregião.
CONTEÚDO PARA O CARGO DE PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA:
CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS: Organização da escola e instâncias colegiadas;
Projeto Político-Pedagógico da escola;
Gestão Democrática;
Avaliação escolar;
- Currículo e Educação: método, conteúdos e práticas escolares cotidianas
Articulações entre a Educação Infantil e o Ensino Fundamental: fundamentos teórico-metodológicos das diferentes áreas do conhecimento;
As relações entre educação, trabalho e cidadania e o materialismo histórico-dialético;
FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO
- História da Educação e História da Educação Brasileira.
- As Correntes e Tendências da Educação.
- Educadores brasileiros: Anísio Teixeira, Fernando de Azevedo, Dermeval Saviani, Paulo Freire.
PSICOLOGIA EDUCACIONAL
- A Psicologia, sua história, as principais correntes e tendências psicológicas;
- O desenvolvimento humano e o sociointeracionismo -- As teorias de Vygotsky e Piaget (juntas)
LEGISLAÇÃO E POLÍTICAS EDUCACIONAIS
- Parecer 17/2001 do CNE
- Resolução nº 02/2001 do CNE
- Regimento Escolar
Legislação: Lei nº 9394/96 LDBEN, Lei nº 8.069/90 ECA. Temas referentes à Educação na Constituição Federal e na Constituição do Estado do Piauí
As políticas de Educação Especial e inclusão.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA:
A Língua Portuguesa na perspectiva tradicional: Conteúdos: A Gramática normativa e A Gramática histórica.
A Língua Portuguesa na perspectiva da lingüística: Som/ fonema. - Morfema e alormofia. - Processos sintáticos. - Propriedades semânticas das palavras, das orações e do enunciado.
Literatura: História literária. - Teoria da literatura. - A literatura infantil e juvenil na escola. - Obras literárias – Literatura Brasileira e Portuguesa. - Literatura Piauiense
Linguagem e ensino: Linguagem: uso e função. - Discurso ou texto. - Língua oral e língua escrita. - Variação lingüística e norma. - Gramática e criatividade. - Leitura, interpretação e produção de texto
O Ensino da Língua Portuguesa no Ensino Fundamental.
Aspectos econômicos, históricos, geográficos e culturais do Município de CAJAZEIRAS DO PIAUÍ e MICRORREGIÃO.

CONTEÚDO PARA O CARGO DE MÉDICO PSF
CONTEÚDO DE PORTUGUÊS (LÍNGUA PORTUGUESA): Interpretação de textos. Ortografia oficial. Divisão silábica. Acentuação gráfica e crase. Flexão do substantivo e adjetivo (gênero e número). Emprego das classes de palavras. Pontuação. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Significação das palavras: sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos. Sintaxe da oração e do período.Textos Argumentativos. Morfologia. Fonética. Figuras de Linguagem. Vícios de Linguagem.
CONTEÚDO ESPECÍFICO PARA O CARGO DE MÉDICO – PSF: 1 - LEGISLAÇÃO DO SUS: Saúde Pública: aspectos evolutivos e conceituais. Atenção Primária de Saúde; Conferência Internacional de Promoção da Saúde; Ações Integradas de Saúde-AIS /SUDS/ SUS. Lei Orgânica da Saúde: 8.808/1990 e alei 8.142/1990. Financiamento do setor saúde Municipalização do setor saúde. NOB-SUS 91, NOB­SUS 93, NOB-SUS 96 - NOAS-SUS 2002. Controle Social: Conferências (municipal, estadual, nacional) de Saúde; Conselhos (local, municipal e estadual e nacional) de Saúde. Papel do Ministério Público no Controle Social. Programas Agentes Comunitários de Saúde e Programa Saúde da Família. Política Nacional de Atenção Básica (Portaria n.° 648, de 28 de março de2006). Pacto pela Saúde 2006 (Portaria n.° 399/GM de 22 de fevereiro de 2006). Política de Humanização no SUS. Sistema de Informação em Saúde-SIAB. Sistema de Vigilância em Saúde; Agencia Nacional de Vigilância em Saúde (ANVISA). Educação em Saúde, Educação Popular em Saúde e Educação Permanente em Saúde para o SUS. 2 – PSF: Abordagem da Família (a criança, o adolescente, o adulto, o idoso no contexto familiar). Promoção a Saúde. A Educação em Saúde na Prática da Estratégia de Saúde da Família (ESF). Sistema de Informação da Atenção Básica. Noções Básicas de Epidemiologia. Vigilância Epidemiológica. Epidemiologia das Doenças Transmissíveis. 3 - Abordagem Ambulatorial do Paciente com: Enfermidades do Aparelho Digestivo (alterações da cavidade oral, sintomas dispéticos, esofagites, gastrite, úlceras, câncer); Enfermidades do Aparelho Cardiovascular (cardiopatia isquêmica, Insuficiência cardíaca, Arteriosclerose, Hipertensão arterial, tramboflelites); Enfermidades do Aparelho Respiratório (Doenças do Trato Respiratórias Superior, Insuficiência Respiratória, Asma Brônquica, Doença Pulmonar Obstrutiva. Pneumonias, Câncer de Pulmão); Enfermidades dos Rins e Vias Biliares (Litíase Renal, GNDA, Infecção Urinária); Enfermidades do Sistema Nervoso Central (Acidente Vascular Cerebral, Meningites, Epilepsia, Vertigens, Cefaléia); Enfermidades Hematológicas (Anemias, Distúrbios da Hemostasia, Leucemia); Enfermidades Metabólicas e Endócrinos (Diabetes Melitus, Hipotireoidismo, Hipertireoidismo, Dislipidemias, Obesidade, Hipoavitaminose, Desnutrição); Doenças Infecciosas e Parasitárias, Doenças Sexualmente Transmissíveis; Enfermidades Reumáticas (Artrite Reumática, Febre Reumática); Enfermidades Ostroarticulares (Dores musculoesqueléticos, Afecção da Coluna Cervical, Lombalgia, Osteoporose); Enfermidades Dermatológicas (Micose da Pele, Dermatites, Eczema, Escabiose, Pediculose, Urticária); Enfermidades Psiquiátricas (Transtornos Ansiosos, Depressão). 4 - Atenção do Médico nos Programas de Saúde Pública: Tuberculose, Hanseníase, Atenção a Saúde da Criança e do Adolescente, Atenção a Saúde da Mulher, Atenção a Saúde do Adulto e do Idoso. Vacinação na Criança e no Adulto. Tabagismo, Alcoolismo, Dependência às Drogas. Saúde do Trabalhador. Saúde da Família na busca da Humanização e da Ética na Atenção a Saúde. Atenção do Médico da ESF nas Emergências: Cardiovasculares, Respiratórias, Ginecológicas, Obstétricas, Neurológicas, Metabólicas, Endocrinológicas e Gastroenterológicas, das Doenças Infecciosas, dos Estados Alérgicos, dos Politraumatizados. Aspectos econômicos, históricos, geográficos e culturais do Município de Cajazeiras do Piauí e Microrregião.





























ANEXO IV

Modelo Padrão de Formulário da Prova de Títulos
FORMULÁRIO PARA ENVIO DE TÍTULOS
À
Comissão Examinadora do Concurso Público
Prefeitura Municipal de CAJAZEIRAS

Solicito Contagem de pontos referente prova de títulos
Tendo em vista o Edital que determina a entrega de títulos, para o Concurso Público, venho apresentar a esta Comissão, documentos que atestam qualificações, dando margem à contagem de pontos na prova de títulos conforme Anexo I do Edital.
01- Número de Documentos Entregues: ____________________________________________
02- Nome do candidato: ________________________________________________________
03- N.º de Inscrição:_____________________________________________________________
04- Cargo:____________________________________________________________________
05- Os documentos enviados, todos autenticados, não serão devolvidos em hipótese alguma, uma vez que serão apensados aos demais documentos relativos ao certame seletivo.


_______________________, ______de ___________________de 200 9



_________________________________________
Assinatura do Candidato



_________________________________________________
Assinatura do Responsável pelo Recebimento







ANEXO V
Modelo Padrão da Apresentação de Laudo Médico Para Portadores de Necessidades Especiais

REQUERIMENTO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS CONCURSO PÚBLICO: Edital 001/200 9 Município: CAJAZEIRAS Nome do Candidato:
N.º da inscrição:
Cargo:
Vem REQUER ER vaga especial como PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, pelo qual apresento LAUDO MÉDICO com CID (colocar os dados abaixo, com base no laudo): Tipo de deficiência de que é portador:
Código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID

Nome do Médico Responsável pelo laudo:
Nº do CRM do Médico:__________________
(OBS: Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres)

Dados especiais para aplicação das PROVAS : (marcar com X no local caso necessite de Prova Especial ou não, em caso positivo , discriminar o tipo de prova necessário)

( ) NÃO NECESSITA DE PROVA ESPECIAL e/ou TRATAMENTO ESPECIAL

( ) NECESSITA DE PROVA ESPECIAL (Discriminar abaixo qual o tipo de prova necessário)




É Obrigatória a apresentação de LAUDO MÉDICO com CID, junto a esse requerimento.


_____________________,________ de ____________________ de 2009.

Assinatura do candidato







ANEXO VI
FORMULÁRIO DE RECURSO
CONCURSO PÚBLICO: Edital 001/2009
PREFEITURA DE CAJAZEIRAS.
Nome do Candidato:______________________________________________________________
Nº da Inscrição:_______________ Cargo: ______________________________________________
Nº do Protocolo:_______________________________________________
TIPO DE RECURSO – (Assinale o tipo de Recurso)


Referente a Prova Escrita

Contra Indeferimento de Inscrição
N.º da(s) questão(ões):

Contra Gabarito da Prova Objetiva
Gabarito Oficial:

Contra Resultado Prova Títulos
Resposta Candidato:

Justificativa do candidato – Razões do Recurso










Obs:
1. Recurso não identificado com nome do candidato, mas por n.º de protocolo - Este n.º deve ser aposto pelo responsável pelo recebimento do recurso – registrar um n.º seqüencial e informar ao candidato para acompanhamento.
2. Reproduzir a quantidade necessária. Preencher em letra de forma ou digitar e entregar este formulário em 02 (duas) vias, uma via será devolvida como protocolo.

Data ______/______/2009

Assinatura do Candidato
Assinatura do Responsável p/ recebimento

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